TransOceânica: uma farsa cicloviária?

Ao contrário do que afirma a Prefeitura de Niterói nos veículos de comunicação e na cara e ostensiva propaganda de governo em torno da TrânsOceânica, A OBRA NÃO CONTA COM UM METRO SEQUER DE CICLOVIA, à exceção do Túnel Charitas-Cafubá.

O QUE DIZ A LEI

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro a CICLOVIA é uma pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum.

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A linearidade e a coerência da rede são fundamentais para que ela seja facilmente compreendida por qualquer usuário, mesmo os que ainda não possuem o hábito de utilizar a bicicleta em suas viagens ou que não são moradores locais.

Para ser atraente aos usuários atuais e potenciais, a rede cicloviária deve conectar pontos de origem e destino atrativos para a realização de viagens cotidianas (Guia de Planejamento Cicloinclusivo / ITDP)

A PROPAGANDA

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Teremos uma ciclovia acompanhando toda a TransOceânica.” (Axel Grael, 10/10/16)

Toda a via é composta por ciclovia, duas faixas para veículos e uma faixa exclusiva para ônibus, que será usada por coletivos normais e pelo BHS. (O Fluminense, 05/03/17)

A REALIDADE

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No próprio site da TransOceânica, em que é possivel acompanhar o andamento das obras e os tipos de estruturas, constam (com exceção do túnel) os seguintes termos:  ciclovia sobre a calçada (isso não existe!), faixa compartilhada e calçada compartilhada.

CADÊ A CICLOVIA PROMETIDA, PREFEITO?

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A PERPETUAÇÃO DO PROBLEMA

De acordo com estudos feitos pela prefeitura, atualmente 39% da população da região usam automóveis para se locomover — em toda a Região Metropolitana do Rio, o percentual é 23%. A quantidade de gente que usa a bicicleta também é muito menor na Região Oceânica — apenas 1% da população, enquanto na Região Metropolitana 5% optam por esse meio de locomoção. (O Globo, 16/12/16)

Lamentamos mais esta oportunidade perdida pela Prefeitura de Niterói contrariando a legislação e o compromisso assumido ao assinar Carta Compromisso pela Mobilidade Ativa durante a campanha eleitoral em 2016 e REPUDIAMOS a maneira como esta gestão se utiliza do termo CICLOVIA, com a única finalidade de enganar os ciclistas e os cidadãos niteroienses.

Rodrigo Neves e as promessas de campanha #1 (2012)

Por ocasião da campanha eleitoral de 2012, o então candidato à Prefeitura de Niterói Rodrigo Neves (PT) e seu vice Axel Grael (PV) produziram um belo material com diversas promessas voltadas para a promoção da ciclomobilidade em Niterói.

Acesse o material de campanha, clicando aqui!

Após todo um mandato (4 anos) e mais de 6 meses após reeleito, analisamos quais promessas de campanha foram cumpridas, ainda que parcialmente.

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INFRA ESTRUTURA

Implantar uma malha de ciclovias planejada para atender às vocações e necessidades e respeitar as limitações de cada região da cidade.

Somente em abril de 2014, após 1 ano e 4 meses de governo, uma empresa (TCUrbes) foi contratada pelo valor de R$120mil para iniciar os estudos do Plano Cicloviário de Niterói. Após diversos encontros participativos promovidos pelo programa Niterói de Bicicleta até 2015, em que a população e os ciclistas puderam opinar sobre o tema, ainda não existe um projeto executivo para a implantação do plano.

Com Rodrigo Neves, Niterói terá uma malha de ciclovias inteligente e interligada, com traçado eficiente e normas de segurança internacionais.

As poucas estruturas cicloviárias da cidade não atendem sequer à legislação brasileira. De modo geral a execução das obras pela NitTrans é muito ruim (às vezes contrariando o que foi determinado pelo próprio programa Niterói de Bicicleta), a conservação é péssima (ex: não reposição de segregadores danificados, traçados apagados, etc), falta sinalização horizontal e vertical para motoristas, ciclistas e pedestres e, isto tudo, aliado à ausência de campanhas de educação de e para o transito e fiscalização eficiente oferecem grandes riscos à segurança de ciclistas.

Interligar Região Oceânica, Praias da Baía de Guanabara, Zona Norte e Pendotiba com a malha de ciclovias, que inclui uma passagem exclusiva para bicicletas no túnel Charitas- Cafubá.

As estruturas cicloviárias não possuem conectividade satisfatória nem mesmo nas próprias regiões, muito menos entre elas. A conexão entre as Zonas Norte/Sul (Avenidas Marquês de Paraná e Jansen de Melo), prometida inicialmente para dezembro de 2014 pelo então vice-prefeito Axel Grael, nunca foi efetivada e agora a sua implantação está vinculada à construção de um grande shopping center na Marquês de Paraná, ponto crítico do trânsito niteroiense. A exceção é o túnel Charitas/Cafubá, embora existam diversos problemas em seus acessos e a ciclovia ao longo da TransOceânica permanece como um grande mistério, uma vez que o seu projeto executivo sequer foi apresentado à sociedade.

As ciclovias serão levadas em conta em todas as obras do governo.

Definitivamente, não é verdade. Durante a primeira gestão, diversas intervenções foram feitas na cidade e as estruturas cicloviárias sequer foram discutidas e acabaram ficando de fora das obras. Mesmo em 2017, após a reeleição e a assinatura da Carta Compromisso pela Mobilidade Ativa pelo prefeito Rodrigo Neves, a ciclomobilidade ainda está longe de ser uma política de governo. Podemos citar como exemplo o recalcamento da Rua São Lourenço na Zona Norte e a própria TransOceânica.

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PARA FACILITAR A VIDA DO CICLISTA

Permitir o acesso de bicicletas nos transportes públicos como barcas e ônibus.

A suspensão da tarifa no transporte de bicicletas na CCR Barcas em setembro de 2013 foi uma determinação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que a cobrança não estava prevista no contrato de concessão. Nem a Prefeitura de Niterói, nem a Prefeitura do Rio de Janeiro têm algo a ver com isto, embora ambas costumam dizer o contrário. O transporte de bicicletas em ônibus jamais foi objeto de qualquer discussão em nossa cidade.

Implantar um sistema de locação de bicicletas públicas.

Embora uma empresa tenha se mostrado interessada em implantar e operar tal sistema, ainda em 2014, sem custo para a prefeitura, esta promessa jamais foi cumprida.

Criar um plano de ruas para pedestres, com fechamento de vias públicas para área de lazer nos domingos e feriados.

Houve a abertura de vias para os modos não motorizados de um trecho da orla em Piratininga, no entanto, não sabemos informar se tal operação continua a acontecer. Registramos também o fechamento ao tráfego da Rua Leandro Motta, no chamado Polo Gastronômico de Icaraí, fato motivado devido aos interesses de comerciantes e não relacionado com o Direito à Cidade.

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Contribuições e questionamentos de usuários são muito bem vindas!

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