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Plano de Mobilidade Urbana / Niterói

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O que é?

O Plano de Mobilidade Urbana (PMU) é o instrumento de planejamento e gestão da mobilidade de um município. Ele trata de pensar, desenvolver e propor como se darão os deslocamentos de pessoas e bens em uma cidade, integrado a planos de outras políticas temáticas e que têm relação com a mobilidade urbana, como uso do solo, moradia, mudanças climáticas, energia, etc.

De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU – Lei 12.587/2012, os municípios brasileiros que têm mais de 20 mil habitantes deveriam ter elaborado esse Plano até abril de 2018, impossibilitando inclusive de receberem verbas federais destinadas à mobilidade urbana.

Niterói

Em fevereiro de 2016, a Prefeitura de Niterói lançou o PMU durante uma solenidade que contou com a presença de membros do primeiro escalão do governo e representantes das instituições ITDP – Instituto de Políticas de Transportes e Desenvolvimento e da WRI – World Recources Institute.

Na ocasião, foi informado que haveria audiências públicas sobre o tema e que a participação da população estaria assegurada neste processo.

No mês de março, o município de Niterói recebeu US$ 100 mil do Banco de Desenvolvimento da América Latina, para elaboração do PMUS e uma empresa indicada pelo banco deveria realizar uma consultoria técnica do projeto, cuja meta principal é priorizar o transporte coletivo e o não motorizado.

Segundo o blog do secretário executivo Axel Grael: “o PMU integra os planejamentos de mobilidade existentes com as novas ações em curso, como dentre outras a TransOceânica, o Programa Niterói de Bicicleta, o projeto do VLT, o sistema de mobilidade previsto no PUR para a Região de Pendotiba e o Centro de Controle Operacional de Trânsito de Niterói (CCO).”

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A Ciclomobilidade no PMU

Dentro do PMU, a bicicleta deve ser considerada como prioridade, junto com outros transportes ativos, sobre os transportes motorizados (PNMU art. 6, II). Além disso, ela é uma ótima forma de melhorar a saúde da população, diminuindo gastos com saúde pública, contribuir com a redução da poluição do ar e sonora, além de não emitir gases de efeito estufa, economizar recursos e estimular a economia local, bem como reduzir os engarrafamentos, resultando em menos stress e menos tempo perdido no trânsito, aumentando a produtividade e a geração de renda na cidade.

“Nos candidatamos a essa concorrência, pois o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) representa a última diretriz a ser colocada em prática, dentro dos instrumentos de gestão. Niterói possui inúmeros projetos direcionados à mobilidade, no entanto, é preciso integrar as estratégias ao plano cicloviário e aos veículos não motorizados. Por isso, iremos incentivar o uso desses meios de transporte, oferecendo estrutura e alternativas de locomoção, por meio de diagnósticos inteligentes que serão coletados na pesquisa de campo”, palavras do subsecretário de Urbanismo e Mobilidade Urbana, Renato Barandier.

Anda de acordo com o blog de Axel Grael: “o programa inclui também a construção de 57 quilômetros de malha cicloviária, 100 bicicletários abertos e dois cobertos completos, cada um com capacidade para 200 bicicletas.”

 

Fontes:

Bicicleta nos Planos

Blog do Axel Grael

Jornal O Fluminense

Mobilidade Niterói

RO: Ciclomobilidade Ameaçada

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Em 24/06/17 integrantes do Pedal Sonoro pedalaram de Icaraí até a Praça do Engenho do Mato através do túnel Charitas/Cafubá e fizeram um breve diagnóstico das condições enfrentadas pelos ciclistas neste trajeto de apenas 16km.

A visita técnica ocorreu num sábado, dia de menor movimento, partindo 16h de Icaraí e retornando por volta de 19h do Engenho do Mato:

Os problemas começam em Charitas, na ciclofaixa sem segregação e sinalização adequada que, aliada à falta de fiscalização e desrespeito dos motoristas, oferece grande risco à segurança dos ciclistas. Altas velocidades, bloqueios e invasões da ciclofaixa são frequentes neste trecho: tenha muito cuidado!

NOTA: “Para o ciclistas, será criada uma faixa segregada bidirecional, que se conectará com ciclovia do túnel Charitas-Cafubá. As mudanças buscam aumentar a capacidade da via para suportar o aumento do volume de automóveis com a abertura das galerias, anunciada pela prefeitura para o dia 06/05/17.” O GLOBO, 16/04/17

 

A pedalada no túnel foi tranquila e registramos a instalação de sinalização específica indicando a curva acentuada que existe nas ciclovias, devido aos recuos, em ambas as galerias.

Região Oceânica: situação dramática!

No Cafubá, a estrutura cicloviária (sobre a calçada) termina cerca de 600m após a saída do túnel, sem nenhum aviso, e o ciclista é obrigado a trafegar pela via. Neste trecho, a nova pavimentação, o limite de velocidade de 60km/h (embora trate-se de uma área residencial) e a falta de fiscalização, incentivam as altas velocidades. O desrespeito dos motoristas devido à ausência de campanhas de educação de e para o transito conforme determina a LEI, tornam as chamadas finas extremamente comuns.

 

Ainda no Cafubá, notamos que a maioria absoluta dos ciclistas trafega pela contramão, o que além de contrariar a LEI é extremamente perigoso. Esta situação deveria ser objeto de atenção do programa Niterói de Bicicleta que através de simples ações e campanhas de conscientização poderiam combater esta conduta.

 

Se você sobreviveu até aqui, agora enfrentará a Estrada Francisco da Cruz Nunes. A principal via da região, não possui nenhuma estrutura cicloviária (e, pelo visto, nem terá), a pavimentação das pistas auxiliares é péssima devido à má conservação e, como se não bastasse, as obras da TransOceânica tornaram o transito da região um verdadeiro caos. A história se repete: altas velocidades, desrespeito por parte dos motoristas, com direito a finas, inclusive de coletivos.

NOTA: “Sem cerimônia ou discussão com os maiores interessados, os moradores e ciclistas, a prefeitura bateu o martelo e deixou de lado — ou jogou para o lado — a tão anunciada ciclovia que integraria o corredor viário da Transoceânica. Em vez de construir uma via dedicada às bikes ao longo de toda a Estrada Francisco da Cruz Nunes, como projetado, o novo traçado desvia os ciclistas para ruas paralelas em dois trechos, onde deverão compartilhar a via com os automóveis.” O GLOBO, 07/03/17

Na Avenida Central em Itaipú, embora exista uma ciclofaixa, esta não oferece nenhuma segurança aos ciclistas. O traçado está praticamente apagado, a sinalização e a conservação são péssimas (buracos, areia/lama e alagamentos) e aqui temos um agravante: os veículos que acessam o estacionamento dos comércios e as ruas transversais representam um grande perigo para quem trafega pela faixa exclusiva. A velocidade máxima de 60km/h, mesmo se tratando de uma via repleta de comércio, escolas, igrejas e residências, é um convite às altas velocidades ocasionando acidentes, muitas vezes com vítima.

Devido ao trajeto que fizemos, pedalamos pouco pela Estrada do Engenho do Mato. A via possui ciclofaixa, mas também não garante a segurança dos ciclistas por apresentar os mesmos problemas relatados anteriormente.

NOTA: “Com o aumento da velocidade média nas vias urbanas, há também um aumento na probabilidade de acidentes e na gravidade de suas consequências, em especial para os pedestres, ciclistas e motociclistas, disse a organização. Segundo a OMS, um pedestre tem menos de 20% de probabilidade de morrer se atropelado por um automóvel que circula a menos 50km/h, mas quase 60% de possibilidade de morrer se atropelado a 80km/h.”

 

Lamentamos profundamente que a Região Oceânica, local de grande beleza natural e que, desde sempre, utiliza a bicicleta como meio de transporte, esteja enfrentando esta situação dramática de absoluta falta de segurança para quem optou pela ciclomobilidade.

NOTA: Durante todo o percurso não presenciamos um único agente/operador de trânsito na Região Oceânica.

O Pedal Sonoro seguirá cobrando providências do poder público municipal e do poder legislativo e não nos furtaremos em representarmos junto ao Ministério Público Estadual para que a LEI seja cumprida e a segurança dos pedestres e ciclistas seja garantida na RO ou nas demais regiões da cidade.

Faça a sua parte: COMPARTILHE este diagnóstico com a sua rede de contatos e cobre o seu/sua vereador(a). A construção de uma Niterói ciclável também depende de suas atitudes!  

 

TransOceânica x Legislação

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Para além de todas as questões que envolveram o projeto da TransOceânica e a construção do túnel Charitas-Cafubá como empréstimos, licenças ambientais e desapropriações sem o devido diálogo com a sociedade, finalmente, após duas inaugurações, parte significativa da obra foi entregue.

No entanto, novamente a Prefeitura de Niterói inverte as prioridades determinadas pela legislação, relegando o transporte público e os modais ativos para segundo plano, priorizando o transporte individual motorizado.

O sistema BHLS está previsto para operar apenas em 2018, a redução da tarifa e o aumento da capacidade da operação hidroviária em Charitas continuam sem definição e boa parte das estruturas cicloviárias ainda não foram entregues e alguns trechos concluídos apresentam graves problemas de segurança. Diante disto, como era de se esperar, o trânsito não apresentou nenhuma melhora significativa.

A LEI FEDERAL É CLARA, CRISTALINA:

“Prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado.”

(Plano Nacional De Mobilidade Urbana / PNMU – Lei 12.587 de 01/03/2012

“O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.”

“Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida.”

(Código de Trânsito Brasileiro / CTB – Lei 9.503 de 23/09/1997)

O Pedal Sonoro, juntamente com outras iniciativas e associações, tem questionado sistematicamente o poder público sobre os riscos a que estão submetidos os ciclistas, sobretudo nos acessos ao túnel e nas vias da Região Oceânica. Como de costume, quando algum gestor municipal retorna nossos questionamentos, as respostas geralmente são evasivas e nenhuma providência efetiva é tomada.

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sinalização de emergência realizada por ciclistas (facebook)

Neste contexto, devido à falta de transparência e de diálogo, só nos resta acompanhar o desenrolar deste processo através da imprensa e as informações não são nada animadoras:

Procurada, a assessoria da Prefeitura municipal informou que a sinalização vertical e horizontal indicando mão única nas duas galerias do túnel, para impedir bicicletas seguindo em direções contrárias, ainda não foi instaladas. Em relação aos trechos ainda sem ciclovia, o Executivo pontuou que “toda a TransOceânica, de Charitas ao Engenho do Mato, terá ciclovia nos dois sentidos. A implantação da ciclovia segue o cronograma da obra”. Enquanto isso, os bicicletários prometidos para a Região Oceânica de Niterói seguem sem definição sobre locais e início de construção.  (O Fluminense, 15/05/17)

PRIMEIRA VÍTIMA GRAVE

No último Dia das Mães (domingo, 18/05/17), menos de duas semana após o início da operação do túnel, um ciclista teve seu abdômen perfurado devido a uma estrutura inacabada e exposta da grade de proteção da ciclovia nos acessos do Cafubá. SAIBA MAIS

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O colega chegou a ter indicação de cirurgia, acabou levando 15 pontos mas, felizmente, passa bem.

Imediatamente após o incidente (não confunda com acidente) o devido reparo foi realizado na estrutura.

Perguntamos:

Até quando a Prefeitura de Niterói seguirá descumprindo as leis?

Até quando o Poder Legislativo e o Ministério Público serão coniventes com tamanho absurdo?

Sempre necessitaremos de vítimas para que alguma atitude seja tomada a fim de garantir a segurança de quem pedala em nossa cidade?

 

 

 

 

 

Carta Aberta à PMN (2014)

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Em 21 de Janeiro de 2014, durante uma das primeiras edições do Pedal Sonoro, foi entregue em mãos de Axel Grael, então vice prefeito e idealizador do programa Niterói de Bicicleta, a Carta Aberta à Prefeitura de Niterói.

Para acessar o vídeo clique aqui

O documento, elaborado coletivamente pelos ciclistas urbanos que começavam a se reorganizar, continha avaliações, críticas e sugestões para o aprimoramento do programa recém criado, objetivando melhorias na ciclomobilidade de nossa cidade.

Perguntamos: após 3 anos deste diálogo direto com o poder público, como estamos?

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Carta aberta à Prefeitura de Niterói

A/C do vice-prefeito Axel Grael

Na sociedade atual, é possível observar graves problemas na mobilidade urbana, marcados por congestionamentos, poluição e stress, fazendo com que as pessoas busquem alternativas de transporte que proporcionem maior mobilidade, melhores condições ambientais e de saúde.

Nesse contexto, a bicicleta surge como uma modalidade de transporte que é parte da solução desses problemas, para todos os cidadãos, inclusive os não ciclistas, sendo um veículo ágil e eficiente, pois ocupa pouquíssimo espaço, não polui, promove a sustentabilidade, a inclusão social, é econômica e facilmente integrada ao sistema de transporte coletivo.

A Política Nacional de Mobilidade Urbana/PMNU (Lei No 12.587/2012), em vigor desde 13 de abril de 2012, fortalece o poder público municipal para priorizar modos não motorizados e coletivos de transporte. Dessa forma, nós, que utilizamos nossas bicicletas diariamente na cidade de Niterói, como meio de transporte, esporte e lazer, gostaríamos de dar nossa contribuição para que o Poder Público Municipal possa implementar, aqui, as condições e a estrutura adequadas, a fim de que a bicicleta possa ser utilizada por mais cidadãos, construindo uma cidade com melhor mobilidade, e que todos – carros, pedestres e ciclistas – possam conviver em harmonia e segurança.

Seguem, abaixo, questões críticas, e algumas reivindicações dos usuários de bicicletas em Niterói, que devem ser pensadas e implementadas, para que esta se torne a Cidade da Bicicleta.

Malha Cicloviária: Ciclovia e ciclofaixa não bastam; é preciso haver integração. Temos, ao longo da cidade, diversos exemplos de traçados de ciclofaixas que seguem de nenhum lugar para lugar nenhum, ou que simplesmente acabam de uma hora para a outra. É necessário realizar esse estudo e definir o que vale a pena dar proseguimento e o que nunca deveria ter sido feito, para que, num segundo momento, possam ser implementadas as melhorias de forma definitiva. O planejamento da Malha Cicloviária, mesmo que não executado imediatamente, deve interligar todos os bairros da cidade.

Ciclovias/ciclofaixas: Na fase de conscientização atual da sociedade, acreditamos que a separação física destes espaços é urgente, pois é a melhor garantia de segurança para o ciclista. As experiências com ciclofaixas em Niterói não foram positivas e ainda não temos uma ciclovia devidamente implantada. Ressaltamos que a ciclovia deve ser sempre a prioridade, cabendo à ciclofaixa ser a exceção, ou seja, somente em locais em que a outra se mostrar totalmente inviável.

Sinalização: Carecemos, ainda, de sinalização adequada, tanto para o fluxo de pedestres e motoristas, como para o dos próprios ciclistas, devendo ser esta sinalização concomitante à implementação da ciclovia/ciclofaixa. É imprescindível a adequada informação a todos os cidadãos, para que tenham consciência de suas ações no tráfego de nossa cidade. Passamos, em Niterói, por graves problemas nas ciclofaixas, que são utilizadas como estacionamento, parada de veículos e passeio para pedestres. Agentes de trânsito devem ser instruídos a educar a população e a realizar uma fiscalização constante, até que todos entendam e respeitem as leis vigentes.

Fiscalização: Nenhuma mudança significativa no trânsito acontece sem que haja uma eficiente fiscalização. No momento, em Niterói, ela tem acontecido de forma esporádica e deficiente. É preciso definir de quem é a responsabilidade de fiscalizar as ciclovias, se é da NitTrans, da Guarda Municipal ou de ambas. Torna-se importante também estabelecer um canal de comunicação com esses órgãos e, se possível, uma central de denúncias com pronto atendimento. Acreditamos que para funcionar de maneira eficaz, os agentes responsáveis pelas ciclovias/ciclofaixas, ou parte deles, devessem utilizar como meio de transporte no trabalho a bicicleta, para que possam vivenciar os problemas e benefícios enfrentados diariamente por nós, ciclistas. Dentro deste ponto, gostaríamos de salientar o constante problema que temos passado na recém-inaugurada ciclofaixa da Av. Ernani do Amaral Peixoto: toda noite, a empresa que realiza a coleta de lixo utiliza a ciclofaixa como depósito, atrapalhando, e pondo em risco a circulação de ciclistas pelo local.

Campanhas: Niterói precisa de campanhas de conscientização referentes à mobilidade urbana e às leis vigente no Código de Trânsito Brasileiro, direcionadas a todas as partes envolvidas: motoristas profissionais (ônibus e táxis), motoristas em geral, pedestres, ciclistas e agentes públicos. Tais campanhas devem se utilizar das mais variadas formas de mídia, desde outdoor, faixas, adesivos, cartazes, informativos em jornais da cidade, passando por panfletagem, ações de conscientização e realização de eventos. Niterói conta com uma belíssima orla, direcionada a diversas atividades de lazer de seus habitantes. Em época de preparação para eventos festivos do nosso Estado, nada melhor do que utilizá-la como uma cidade que busca ser exemplo na promoção de um desenvolvimento sustentável (considerada a 7a cidade no estado do RJ com melhor qualidade de vida pelo IDH-Brasil). Dessa forma, uma malha cicloviária que interligue a orla é a campanha ideal de uma cidade que se reconhece como sustentável. Um mote ou slogan poderia ajudar e, desde já, sugerimos: “Niterói – Cidade da Bicicleta”.

Bicicletários: A instalação de bicicletários em pontos estratégicos da cidade é também importante para incentivar o uso da bicicleta, assim como para organizar o espaço público.

Por fim, acreditamos que todas essas questões são básicas para o funcionamento correto de nossas ciclofaixas/ciclovias, devendo ser pensadas e desenvolvidas concomitantemente. Dessa forma, pedimos que nenhum novo traçado seja pintado nas ruas da cidade, sem que antes se atenda a boa parte dessas reivindicações.

Estamos à disposição para nos reunirmos e ajudarmos nesse processo, que é complexo, mas de grande importância para a mobilidade urbana de Niterói, que já sofre bastante com o trânsito. Bicicletas na rua representam menos carros; logo, teremos um tráfego fluindo melhor e a melhoria da qualidade de vida para TODOS. Com o planejamento adequado, uma efetiva malha cicloviária certamente será um grande sucesso para a cidade.

Ciclistas da Cidade de Niterói / Pedal Sonoro em 21/01/2014

SMU e Prefeitura desconsideram pedestres e ciclistas como parte do trânsito

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A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria de Urbanismo e Mobilidade, protagonizou um espetáculo dantesco durante um encontro com a sociedade para debater possíveis alterações no trânsito de Icaraí.

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Logo na chegada, por volta de 19h20, cidadãos, representantes de entidades, jornalistas e até mesmo um vereador que atenderam à convocação da prefeitura, encontravam-se barrados por seguranças do Clube Central. Estes, alegavam superlotação do espaço e que estariam cumprindo ordens (mas não disseram de quem). Após discussões acaloradas e um princípio de tumulto, todos conseguiram entrar, inclusive acompanhados pelo Xerife do Trânsito de Niterói – Coronel Paulo Afonso Cunha, presidente da NitTrans – e sua trupe.

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Durante a apresentação do PLANO ICARAÍ feita pela Secretária Verena Andreatta e o sub-secretário Renato Barandier, ficou claro que tal projeto ignora o artigo primeiro do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ao limitar o entendimento do trânsito aos modos motorizados:

“Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais (…)”

Após a apresentação dos gestores, seguiu-se um debate desorganizado e de baixíssimo nível técnico, em que os principais temas eram: tráfego de coletivos, estacionamento, táxis x Uber e (pasmem!) a construção de novo túnel de 150m no coração de Icaraí, cuja principal justificativa é tratar-se de um “projeto de mais de 100 anos”.

PEDESTRES E CICLISTAS: ZERO!

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Ao contrário da questão do pedestre, o tema bicicleta somente surgiu após a fala de um representante do Pedal Sonoro e ainda fomos obrigados a escutar da Secretária Verena Andreatta um falso pedido de desculpas por “se esquecer” deste tema durante sua apresentação.

Também houve participações contundentes de moradores e acadêmicos, com críticas e perguntas sobre aspectos chaves do plano. Estas questões, como de praxe, não foram respondidas pelos representantes da prefeitura.

O Coronel Paulo Afonso Cunha, ao usar da palavra, fez média com os taxistas (ao contrário dos ciclistas, presentes em grande número) proferindo um rápido discurso anti-Uber, seguido de sua biografia como militar e ainda questões filosóficas absolutamente desconexas com o tema do encontro. Devido a duração de seus devaneios, sua palavra foi devidamente cassada pelos presentes com a ajuda da Verena. Num segundo momento, quando a secretária tentou passar a palavra novamente ao coronel/filósofo, este foi hostilizado e impedido de usar da palavra, para a alegria geral do encontro.

Por volta de 21h10, com diversas pessoas inscritas ainda por se manifestarem, o encontro foi sumariamente encerrado pela mestre de cerimônia (também autoridade máxima de Educação para o Trânsito em Niterói) Priscila Rocha da NitTrans. Esta atitude unilateral e desrespeitosa com os presentes desagradou a todos, gerando revolta em alguns participantes. Sim, o clima esquentou!

A situação ficou insustentável e beirou o ridículo quando a MC tentou passar a palavra ao secretario executivo e ex-vice-prefeito Axel Grael que acabara de chegar ao local. Imediatamente, diante de tal absurdo, a maioria das pessoas deixou o auditório. Até o momento, não sabemos se Axel falou, o que ele teria dito e, muito menos, se alguém o escutou.

A cada dia que passa fica mais claro que estas atividades promovidas pela Prefeitura de Niterói são verdadeiros engodos que têm como único objetivo mascarar o autoritarismo e a incompetência desta gestão, sugerindo diálogo e participação popular, a fim de validar suas políticas.

O que será da Rua São Lourenço?

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É com muita preocupação que o Pedal Sonoro, assim como as entidades que participam da campanha Bicicleta nas Eleições em Niterói, acompanham a recente e, aparentemente, inacabada intervenção viária na Rua São Lourenço. Esta importante conexão entre a Zona Norte e a Zona Sul / centro da cidade, representa um exemplo incontestável de como o poder público municipal trata os cidadãos que optaram pela mobilidade ativa.

A calçadas estreitas e com péssima pavimentação, muitas vezes obstruídas devido à postes mal instalados e estacionamento irregular refletem o completo descumprimento da legislação federal, expondo os pedestres a riscos absolutamente desnecessários.

Para quem utiliza a bicicleta como meio de transporte, a situação também é crítica! A ciclofaixa implantada em 2012, também conhecida como “ciclofaixa do descaso“, na verdade, limita-se a uma faixa pintada no chão. Não possui sinalização alguma ou elementos segregadores, apesar de prometidos “para o dia seguinte” pelo próprio prefeito Rodrigo Neves durante uma reunião com ciclistas em março/2015. Os usuários ainda sofrem com obstruções, presença de pedestres devido às péssimas calçadas, estacionamento irregular e a invasão de motoristas no espaço exclusivo dos ciclistas, muitas vezes em altas velocidades.

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A Carta Compromisso, assinada pelo prefeito reeleito Rodrigo Neves durante sua campanha eleitoral, traz dez propostas para promover os modos ativos e aumentar a segurança das pessoas. Confira, abaixo, uma destas propostas:

Construir novas infraestruturas e aprimorar as existentes, essenciais para o deslocamento de pedestres e ciclistas (malha cicloviária, sinalização, faixas de pedestre, calçadas etc). Valer-se das intervenções urbanas e viárias, periódicas ou não, para a inclusão dessas estruturas, de forma a aumentar a segurança das pessoas.

De acordo com este compromisso assumido pela atual gestão, esta intervenção deveria representar uma oportunidade para se requalificar as estruturas destinadas a pedestres e ciclistas, ampliando e melhorando as calçadas, a estrutura cicloviária e a sinalização.

No entanto, após um novo recapeamento asfáltico em novembro, nenhuma atenção foi dada às calçadas, a via segue praticamente sem sinalização (faixas de rolamento, faixas de pedestres, etc) e o novo traçado/pintura da ciclofaixa apresenta um considerável estreitamento em relação à estrutura anterior.

Será que a Prefeitura de Niterói seguirá tratando os pedestres e ciclistas com o descaso habitual ou saberá aproveitar as oportunidades e cumprir os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral?

O tempo vai dizer!

 

 

 

 

Rodrigo Neves e a Mobilidade Ativa

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Parabenizamos a candidatura vencedora que reelegeu o prefeito Rodrigo Neves (PV) e desejamos que, desta vez, os compromissos assumidos junto aos ciclistas de Niterói sejam efetivamente cumpridos.

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A campanha Bicicleta nas Eleições, promovida pela União de Ciclistas do Brasil e realizada em Niterói pelo Pedal Sonoro com o apoio de diversos parceiros, promoveu no dia 11/09/2016 uma BICICLETADA que contou com a presença dos 4 candidatos à Prefeitura de Niterói.

Durante a atividade, todos os candidatos assinaram a Carta Compromisso pela Mobilidade Ativa, contendo 10 propostas elaboradas pelos ciclistas e sociedade civil.

Agora, após a definição do processo eleitoral, cabe lembrar ao prefeito Rodrigo Neves o conjunto de propostas que deverão ser implementadas pela sua gestão a fim de garantir e promover a mobilidade ativa em nossa cidade:

1) Cumprir as determinações do PNMU (Lei 12.587/2012), Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) e Estatuto da Bicicleta (Lei Municipal 2832/2011), concedendo prioridade ao transporte coletivo, à mobilidade ativa e integração intermodal;

2) Ajustar, concluir e executar, de maneira gradual, o Plano Cicloviário de Niterói elaborado pela empresa TC Urbes, assegurando a participação dos usuários e a transparência do processo. Definir um cronograma para sua implantação e para o cumprimento dos prazos estabelecidos;

3) Destinar orçamento específico e progressivo para a ciclomobilidade;

4) Criar o “Conselho Municipal de Transportes e Mobilidade” para estabelecer mecanismos efetivos de diálogo sobre programas, projetos e ações de interesse dos ciclistas e pedestres, garantindo a participação da sociedade civil, assim como de organizações e coletivos, ainda que não formalizados;

5) Construir novas infraestruturas e aprimorar as existentes, essenciais para o deslocamento de pedestres e ciclistas (malha cicloviária, sinalização, faixas de pedestre, calçadas etc). Valer-se das intervenções urbanas e viárias, periódicas ou não, para a inclusão dessas estruturas, de forma a aumentar a segurança das pessoas;

6) Realizar, periodicamente, em todas as regiões da cidade, campanhas de educação / conscientização para o trânsito, direcionadas a motoristas (profissionais ou não), ciclistas e pedestres, informando objetivamente seus direitos e deveres. Elaborar campanhas voltadas para a sociedade, esclarecendo os ganhos sociais proporcionados pela mobilidade ativa;

7) Adotar as medidas necessárias para “acalmar” o trânsito, como a redução de velocidade máxima das vias de acordo com a OMS, implantação de “zonas 30”, instalação de rotatórias, de faixas de pedestre elevadas, de sinalização etc. Na engenharia e operação do trânsito, dar prioridade absoluta à preservação da vida;

8) Implantar, com urgência, a conexão cicloviária Zona Sul – Centro – Zona Norte (Avenidas Marquês de Paraná – Jansen de Melo), por meio de estrutura segregada do trânsito de veículos motorizados;

9) Criar as condições para que se realize fiscalização eficiente, utilizando-se das tecnologias disponíveis. Ampliar a participação da Guarda Municipal na fiscalização do trânsito;

10) Adotar a promoção da mobilidade ativa como um projeto de governo, transversal, que envolva a estrutura municipal como um todo (secretarias, empresas públicas, fundações etc), a fim de garantir os recursos financeiros, técnicos e políticos para sua efetivação.

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Assinatura de Rodrigo Neves

Pedal Sonoro, Associação dos Docentes da UFF (ADUFF), Bike Anjo Niterói, Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói (CCOB), Ecoando – Ecologia e Caminhadas, Instituto de Arquitetos do Brasil / NLM, Mobilidade Niterói, Niterói Para Pessoas, Observatório da Região Oceânica e Ponto Org