Projeto da Marquês de Paraná segue desconhecido pelos ciclistas

Ao que tudo indica, a conexão cicloviária que será implantada pela Prefeitura de Niterói a partir do mês dezembro, através de outorga onerosa em função de um grande shopping center na Av. Marquês de Paraná, apresenta 2 problemas cruciais: a exclusão da Zona Norte e a opção pela calçada compartilhada.

ZONA NORTE EXCLUÍDA

Contrariando o que foi ao prometido pela própria prefeitura, ao longo dos últimos anos, o projeto (ainda desconhecido por nós) não contempla a Zona Norte. Nada foi dito sobre a Av. Jansen de Melo e a conexão da Av. Amaral Peixoto à Rua São Lourenço, via com ciclofaixa e grande presença de ciclistas. Confira, abaixo, as promessas da prefeitura:

Interligar Região Oceânica, Praias da Baía de Guanabara, Zona Norte e Pendotiba com a malha de ciclovias.

Campanha Eleitoral 2012: Rodrigo Neves / Axel Grael

Entregar a malha cilcoviária pronta e completa ligando a Zona Norte e a Zona Sul à Marques do Paraná até o final do ano de 2015

Audiência Pública / Sistema Cicloviário (06/08/15)

Esta ciclofaixa vai ligar a ciclovia da Avenida Roberto Silveira à da Rua São Lourenço, facilitando o acesso tanto dos ciclistas da Zona Sul, como os da Zona Norte, ao Centro da cidade. O funcionamento provisório servirá como teste para a futura implantação de infraestrutura cicloviária permanente nesta via.

Guia de Niterói (31/08/2015)

Agora, assista à fala do prefeito Rodrigo Neves no dia do aniversário da cidade (22/11/17), durante a solenidade de assinatura do contrato para o início das obras.

CICLOVIA OU CALÇADA COMPARTILHADA?

De acordo com a imagem do banner utilizada na própria apresentação e  uma outra imagem que circula na internet, tudo leva a crer que os planos desta gestão é implantar uma calçada compartilhada no local ao invés da ciclovia, conforme prometido e anunciado nos meios de comunicação ao longo dos últimos anos.

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reprodução / internet

Recentemente postamos em nosso blog a visita técnica que fizemos às obras da TransOceânica e demostramos, na prática, que além de contraiar a definição de ciclovia do Código de Trânsito Brasileiro, a calçada compartilhada NÃO ATENDE à circulação dos ciclistas da cidade. 

MOBILIZAÇÃO

Na semana passada solicitamos ao programa Niterói de Bicicleta, copiando diversas iniciativas e associações, o projeto executivo desta intervenção. No entanto, recebemos como resposta que o nosso pedido seria encaminhado à Secretaria de Mobilidade e Urbanismo (SMU), a responsável pela obra (e-mail abaixo).

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A partir desta segunda feira, cobraremos dos mandatos que assumiram o compromisso legislativo pela mobilidade ativa em 2016 que encaminhem ofícios e/ou indicações legislativas à SMU solicitando, em regime de urgência, o projeto executivo para que este seja finalmente conhecido pelos ciclistas da cidade.

Aguardem as cenas dos próximos capítulos.

Compartilhe este post e colabore na mobilização!

 

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TransOceânica: uma farsa cicloviária?

Ao contrário do que afirma a Prefeitura de Niterói nos veículos de comunicação e na cara e ostensiva propaganda de governo em torno da TrânsOceânica, A OBRA NÃO CONTA COM UM METRO SEQUER DE CICLOVIA, à exceção do Túnel Charitas-Cafubá.

O QUE DIZ A LEI

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro a CICLOVIA é uma pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum.

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A linearidade e a coerência da rede são fundamentais para que ela seja facilmente compreendida por qualquer usuário, mesmo os que ainda não possuem o hábito de utilizar a bicicleta em suas viagens ou que não são moradores locais.

Para ser atraente aos usuários atuais e potenciais, a rede cicloviária deve conectar pontos de origem e destino atrativos para a realização de viagens cotidianas (Guia de Planejamento Cicloinclusivo / ITDP)

A PROPAGANDA

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Teremos uma ciclovia acompanhando toda a TransOceânica.” (Axel Grael, 10/10/16)

Toda a via é composta por ciclovia, duas faixas para veículos e uma faixa exclusiva para ônibus, que será usada por coletivos normais e pelo BHS. (O Fluminense, 05/03/17)

A REALIDADE

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No próprio site da TransOceânica, em que é possivel acompanhar o andamento das obras e os tipos de estruturas, constam (com exceção do túnel) os seguintes termos:  ciclovia sobre a calçada (isso não existe!), faixa compartilhada e calçada compartilhada.

CADÊ A CICLOVIA PROMETIDA, PREFEITO?

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A PERPETUAÇÃO DO PROBLEMA

De acordo com estudos feitos pela prefeitura, atualmente 39% da população da região usam automóveis para se locomover — em toda a Região Metropolitana do Rio, o percentual é 23%. A quantidade de gente que usa a bicicleta também é muito menor na Região Oceânica — apenas 1% da população, enquanto na Região Metropolitana 5% optam por esse meio de locomoção. (O Globo, 16/12/16)

Lamentamos mais esta oportunidade perdida pela Prefeitura de Niterói contrariando a legislação e o compromisso assumido ao assinar Carta Compromisso pela Mobilidade Ativa durante a campanha eleitoral em 2016 e REPUDIAMOS a maneira como esta gestão se utiliza do termo CICLOVIA, com a única finalidade de enganar os ciclistas e os cidadãos niteroienses.

É INJUSTO MULTAR PEDESTRES E CICLISTAS

As organizações abaixo assinadas vêm se posicionar absolutamente contrárias à Resolução 706/2017 do Contran, que padroniza a aplicação de autos de infrações a pedestres e ciclistas que cometerem infrações previstas nos já incorretos e criticados artigos 254 e 255 do Código de Trânsito Brasileiro.

As multas de trânsito são ferramentas importantes para promover o respeito à sinalização e à regulamentação de trânsito, o que é necessário para garantir a segurança de todos os cidadãos e cidadãs. Para tanto, é essencial que a sinalização esteja adequada às necessidades mínimas do trânsito de pessoas e veículos, e suficientemente clara para a correta interpretação dos cidadãos e cidadãs, tanto condutores como aqueles que utilizam os modos ativos de deslocamento – também conhecidos como não-motorizados.

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imagem: UOL

O espaço de circulação das nossas cidades, entretanto, priorizou historicamente a fluidez de veículos motorizados individuais. Assim, a largura das ruas, a configuração dos cruzamentos e até os tempos dos semáforos foram planejados a partir da lógica desses veículos. Essa lógica se reflete recorrentemente na redução de calçadas, localização inadequada – e muitas vezes falta – de faixas de pedestres, construção de vias de trânsito rápido no perímetro urbano e no atraso marcante no avanço de infraestrutura cicloviária, por exemplo.

As pessoas que se deslocam a pé ou de bicicleta são colocadas constantemente em situações de insegurança ao transitarem pelas ruas das cidades brasileiras. Por outro lado, quando um motorista viola ou ignora uma sinalização, ele está infringindo uma sinalização e infraestrutura construída especificamente para ele.

Pedestres e ciclistas são os atores mais vulneráveis do sistema de circulação e, seguindo esta premissa, a Política Nacional de Mobilidade Urbana expressa em seu artigo 6º que devem ter prioridade no trânsito. Com isso, para retirá-los de situações de insegurança, que contribuem para elevar o índice de mortes ligadas ao trânsito brasileiro, é necessário criar infraestrutura de forma sistêmica e em rede, respeitando a lógica do deslocamento dos usuários mais vulneráveis do sistema, permitindo a circulação destes na cidade com liberdade e segurança.

Dados de contagens de ciclistas realizadas em algumas capitais brasileiras confirmam esta afirmação, ao apontar que após a implantação de ciclovias e ciclofaixas, o número de ciclistas pedalando na contramão e na calçada diminui bastante.

Portanto, a aplicação de multas a pedestres e ciclistas não se apresenta como uma solução efetiva para resolver os problemas de mobilidade urbana e da convivência nas ruas. Para tal o espaço urbano precisa ser readequado, repensado, redesenhado através de intervenções físicas, de modo a promover uma maior equidade e justiça sócio-espacial. O comportamento das pessoas está diretamente ligado às condições do espaço que lhes é oferecido.

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engenharia de tráfego ao longo da história

Frente à precariedade que se observa no espaço público dedicado à pedestres e ciclistas, e a todos aqueles que se movem pela cidade de forma ativa, não é justo cobrar que pedestres e ciclistas se adequem e utilizem infraestruturas que não respeitam suas necessidades e suas lógicas de deslocamento. Enquanto se discute penalizar os elementos mais frágeis do sistema de mobilidade, as cidades seguem carentes de faixas de pedestres, ciclovias e dispositivos de acalmamento de tráfego.

Entendemos que tal decisão do Contran é INJUSTA e aumentará a desigualdade entre os atores do trânsito, além de desestimular o pedalar e o caminhar como desejáveis modos de deslocamento urbano, sendo antagônica à Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Apta – Amazônia Pelo Transporte Ativo; Ameciclo – Associação Metropolitana de Ciclistas do Grande Recife; BH em Ciclo – Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte; Ciclocidade – Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo; Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo; Desvelocidades; Instituto CicloBR de Fomento a Mobilidade Sustentável; MobiRio; Pedala Manaus; Rede Brasileira de Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis; SampaPé; UCB – União de Ciclistas do Brasil

ASSINAMOS EMBAIXO!

Bicicleta e Mobilidade Urbana

De acordo com o IBGE (2013), o Brasil possui 5.570 municípios. Em muitas cidades, sobretudo as com até 60 mil habitantes, não há linhas de ônibus municipais, e o transporte a propulsão humana, a pé ou bicicleta, é o principal meio de locomoção.

A Lei 12.587/2012 garante a prioridade do transporte não motorizado sobre o transporte individual motorizado, independentemente do tamanho das cidades. Essa obrigatoriedade, para estar adequada à Lei Federal, deve ser materializada nos Planos de Mobilidade Urbana.

A bicicleta é o veículo mais utilizado nos pequenos centros do País (cidades com menos de 60 mil habitantes), onde o transporte coletivo praticamente não existe e as taxas de motorização ainda são baixas. Ao contrário, nas cidades médias e grandes, com raras exceções, o uso do transporte cicloviário está bem abaixo de seu potencial, tendo sua prática disseminada em apenas dois segmentos bem distintos da população: a classe de renda média alta e as classes de renda muito baixas. Estes últimos são os grandes usuários da bicicleta no Brasil, fazendo uso regular deste veículo como um modo de transporte.

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A bicicleta é um dos meios de transporte mais eficientes já inventados: a tecnologia mais apropriada para distâncias curtas, com baixíssimo custo operacional. Uma pessoa pedalando viaja duas vezes mais rápido, carrega quatro vezes mais carga e cobre três vezes a distância percorrida por uma pessoa caminhando. A bicicleta não emite poluentes e contribui para fazer da cidade um espaço livre de congestionamentos.

Do ponto de vista urbanístico, o uso da bicicleta nas cidades reduz o nível de ruído no sistema viário; propicia maior equidade na apropriação do espaço urbano destinado à circulação; libera mais espaço público para o lazer; contribui para a composição de ambientes mais agradáveis, saudáveis e limpos; contribui para a redução dos custos urbanos devido à redução dos sistemas viários destinados aos veículos motorizados; e aumenta a qualidade de vida dos habitantes, na medida em que gera um padrão de tráfego mais calmo e benefícios à saúde de seus usuários.

Junto com os deslocamentos a pé, a bicicleta é o modo de transporte mais frágil do cenário urbano. Uma política que pretenda a ampliação do uso da bicicleta exige duas preocupações básicas dos administradores públicos e dos planejadores: a segurança física dos seus usuários no trânsito e a proteção dos veículos contra furto ou roubo.

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A integração entre a malha cicloviária da cidade e desta com o sistema de transporte coletivo, seja ela segregada ou compartilhada, é fundamental para a promoção da bicicleta no município. Para isso é preciso oferecer segurança aos ciclistas e equipamentos para estacionar as bicicletas em áreas próximas de trens, BRTs, metrôs e outros modos.

Uma medida recomendada para o planejamento e a integração do uso da bicicleta de forma segura é a redução do limite das velocidades nas vias. Algumas cidades têm experimentado as Zonas 30, com o limite ideal para uma melhor convivência entre moradores, ciclistas, carros, ônibus, entre outros modos.

Estimular o uso da bicicleta na cidade é ainda uma forma de melhorar a saúde e a qualidade de vida da população, combatendo o sedentarismo, a obesidade e doenças cardíacas.

Fonte: PlanMob – Carderno de Referência para Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (Ministério das Cidades). Para acessar o material completo, clique aqui.

 

A utilização da bicicleta e seus benefícios coletivos

O uso da bicicleta desempenha um papel importante na mobilidade urbana em todo o mundo, e tem um potencial ainda maior.

Nas cidades, estima-se que mais que 50% dos destinos dos deslocamentos estão a menos 10km da sua origem, uma distância que poderia ser percorrida de bicicleta.

Mais viagens em bicicletas geram benefícios coletivos!

Redução dos congestionamentos e melhoria da qualidade do ar: bicicletas são uma opção ideal de transporte para viagens curtas muitas vezes realizadas por veículos motorizados que levam apenas o condutor.

Aumento do alcance dos sistemas de transporte de média e alta capacidade: a bicicleta preenche uma lacuna crítica, que é a do trecho complementar entre o destino final do passageiro e o transporte público, funcionando como elemento integrador de diversos modos de média e alta capacidade.

Melhoria da acessibilidade geral: pedalar é mais eficiente do que caminhar e dá aos usuários maior acesso a locais que estavam fora de seu alcance a pé, além de oferecer a vantagem do transporte “porta a porta”.

Redução de custos: a bicicleta gera economia nos gastos com transporte. Incentivar seu uso gera impacto positivo na economia doméstica.

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São Francisco / Niterói (O Globo)

Fomento ao desenvolvimento econômico: o crescimento no número de usuários e a implantação de novas infraestruturas para a mobilidade por bicicleta gera uma série de impactos na economia local (indústria, comércio e serviços), em função das diferentes demandas que surgem ou aumentam (equipamentos, acessórios, softwares, maté-ria-prima, fabricação, operação de serviços, etc).

Melhoria da saúde da população: pedalar traz benefícios tanto à saúde física quanto mental, além de contribuir para a redução da emissão de gases do efeito estufa (GEE). Há estudos que mostram que pedalar vinte minutos por dia tem um impacto positivo sobre a saúde mental.

Cidades mais acolhedoras: pedalar é uma opção de transporte de baixo impacto ambiental e uma cidade mais cicloinclusiva tende a ser mais dinâmica, moderna e sustentável. Em todo o mundo, as pessoas não querem mais ficar sentadas em intermináveis congestionamentos: elas querem viver em cidades que proporcionam interações criativas, circulação acessível a todos e um ambiente saudável, cheio de vida e repleto de opções. Exatamente o tipo de ambiente urbano que uma cidade cicloinclusiva pode oferecer.


 

Segundo a publicação “Cenários globais para a mobilidade por bicicleta”, do ITDP e UCDavis, cerca de 7% das viagens realizadas no mundo são feitas por bicicletas.

Se essa divisão modal chegasse a 23% do total de viagens, as cidades poderiam economizar 25 trilhões de dólares nos próximos 35 anos.

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A partir da mobilização em torno da Conferência de Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP 21), foi criada uma oportunidade única de estabelecer uma política global em direção à expansão do uso da bicicleta e do transporte sustentável. O setor de transportes atualmente é responsável por quase 25% das emissões de gases do efeito estufa (GEE).

Reduzir as emissões de GEE do transporte urbano é fundamental nas políticas públicas não só de transportes, mas também de adaptação e mitigação às mudanças climáticas, resultando em cidades mais resilientes. Investir maciçamente na promoção da bicicleta, de forma global, poderia reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 11% até 2050.

 

FONTE: Guia de Planejamento Ciclo Inclusivo / ITDP Brasil

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Para fazer o download do guia completo, clique aqui

Não basta construir, é preciso conservar

Não é de hoje que o Pedal Sonoro e os ciclistas organizados cobram da Prefeitura de Niterói a manutenção das infraestruturas cicloviárias (ciclofaixas/ciclovias) de nossa cidade que, no geral, encontram-se em péssimo estado de conservação.

Em março de 2016, após a re-pintura da ciclofaixa da Av. Roberto Silveira, solicitamos ao programa Niterói de Bicicleta a reposição dos equipamentos segregadores e a sinalização adequada desta importante ciclofaixa da Zona Sul. A resposta do programa foi de que os equipamentos seriam adquiridos e o serviço realizado. Insistimos nos questionamentos mas em 19/05/2016 os e-mails enviados ao programa não foram mais respondidos.

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Devido à negativa do programa Niterói de Bicicleta em manter uma comunicação conosco e a não realização da manutenção solicitada, em 2017, com o apoio de vereadores, foram encaminhados ao poder público um ofício e uma indicação legislativa.

De nada adiantou!

Após um ano e 5 meses desta solicitação,  fizemos um novo contato com a coordenadora Isabela Ledo e com o Secretário Executivo Axel Grael, idealizador do programa Niterói de Bicicleta. Para nossa surpresa, a resposta do programa indica que os equipamentos ainda não foram adquiridos e os ciclistas continuarão pedalando por uma via de trânsito intenso com altas velocidades, desprovidos de qualquer segurança.

OBS: Axel Grael acusou um membro do coletivo Pedal Sonoro de que “não queríamos diálogo” mas nuna respondeu a um único e-mail (foram mais de 20 mensagens enviadas).

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Como se não bastasse a completa ineficiência e o descaso com quem pedala pela cidade, alguns registros recentes realizados por ciclistas mostram que esta gestão está veiculando propaganda de governo em painéis eletrônicos espalhados pela cidade que deveriam informar as condições do trânsito em tempo real e propagar mensagens educativas.

O Pedal Sonoro seguirá cobrando da Prefeitura de Niterói e do poder legislativo o cumprimento da legislação, com o único objetivo de melhorar as condições de quem pedala em Niterói.

Rodrigo Neves e as promessas de campanha #1 (2012)

Por ocasião da campanha eleitoral de 2012, o então candidato à Prefeitura de Niterói Rodrigo Neves (PT) e seu vice Axel Grael (PV) produziram um belo material com diversas promessas voltadas para a promoção da ciclomobilidade em Niterói.

Acesse o material de campanha, clicando aqui!

Após todo um mandato (4 anos) e mais de 6 meses após reeleito, analisamos quais promessas de campanha foram cumpridas, ainda que parcialmente.

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INFRA ESTRUTURA

Implantar uma malha de ciclovias planejada para atender às vocações e necessidades e respeitar as limitações de cada região da cidade.

Somente em abril de 2014, após 1 ano e 4 meses de governo, uma empresa (TCUrbes) foi contratada pelo valor de R$120mil para iniciar os estudos do Plano Cicloviário de Niterói. Após diversos encontros participativos promovidos pelo programa Niterói de Bicicleta até 2015, em que a população e os ciclistas puderam opinar sobre o tema, ainda não existe um projeto executivo para a implantação do plano.

Com Rodrigo Neves, Niterói terá uma malha de ciclovias inteligente e interligada, com traçado eficiente e normas de segurança internacionais.

As poucas estruturas cicloviárias da cidade não atendem sequer à legislação brasileira. De modo geral a execução das obras pela NitTrans é muito ruim (às vezes contrariando o que foi determinado pelo próprio programa Niterói de Bicicleta), a conservação é péssima (ex: não reposição de segregadores danificados, traçados apagados, etc), falta sinalização horizontal e vertical para motoristas, ciclistas e pedestres e, isto tudo, aliado à ausência de campanhas de educação de e para o transito e fiscalização eficiente oferecem grandes riscos à segurança de ciclistas.

Interligar Região Oceânica, Praias da Baía de Guanabara, Zona Norte e Pendotiba com a malha de ciclovias, que inclui uma passagem exclusiva para bicicletas no túnel Charitas- Cafubá.

As estruturas cicloviárias não possuem conectividade satisfatória nem mesmo nas próprias regiões, muito menos entre elas. A conexão entre as Zonas Norte/Sul (Avenidas Marquês de Paraná e Jansen de Melo), prometida inicialmente para dezembro de 2014 pelo então vice-prefeito Axel Grael, nunca foi efetivada e agora a sua implantação está vinculada à construção de um grande shopping center na Marquês de Paraná, ponto crítico do trânsito niteroiense. A exceção é o túnel Charitas/Cafubá, embora existam diversos problemas em seus acessos e a ciclovia ao longo da TransOceânica permanece como um grande mistério, uma vez que o seu projeto executivo sequer foi apresentado à sociedade.

As ciclovias serão levadas em conta em todas as obras do governo.

Definitivamente, não é verdade. Durante a primeira gestão, diversas intervenções foram feitas na cidade e as estruturas cicloviárias sequer foram discutidas e acabaram ficando de fora das obras. Mesmo em 2017, após a reeleição e a assinatura da Carta Compromisso pela Mobilidade Ativa pelo prefeito Rodrigo Neves, a ciclomobilidade ainda está longe de ser uma política de governo. Podemos citar como exemplo o recalcamento da Rua São Lourenço na Zona Norte e a própria TransOceânica.

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PARA FACILITAR A VIDA DO CICLISTA

Permitir o acesso de bicicletas nos transportes públicos como barcas e ônibus.

A suspensão da tarifa no transporte de bicicletas na CCR Barcas em setembro de 2013 foi uma determinação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que a cobrança não estava prevista no contrato de concessão. Nem a Prefeitura de Niterói, nem a Prefeitura do Rio de Janeiro têm algo a ver com isto, embora ambas costumam dizer o contrário. O transporte de bicicletas em ônibus jamais foi objeto de qualquer discussão em nossa cidade.

Implantar um sistema de locação de bicicletas públicas.

Embora uma empresa tenha se mostrado interessada em implantar e operar tal sistema, ainda em 2014, sem custo para a prefeitura, esta promessa jamais foi cumprida.

Criar um plano de ruas para pedestres, com fechamento de vias públicas para área de lazer nos domingos e feriados.

Houve a abertura de vias para os modos não motorizados de um trecho da orla em Piratininga, no entanto, não sabemos informar se tal operação continua a acontecer. Registramos também o fechamento ao tráfego da Rua Leandro Motta, no chamado Polo Gastronômico de Icaraí, fato motivado devido aos interesses de comerciantes e não relacionado com o Direito à Cidade.

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Contribuições e questionamentos de usuários são muito bem vindas!

Envie-nos um e-mail: pedalsonoro@gmail.com