Projeto da Marquês de Paraná segue desconhecido pelos ciclistas

26 26UTC novembro 26UTC 201726 26UTC novembro 26UTC 2017 PedalSonoro Bicicleta nas Eleições, Bicicleta nos planos ativismo, candidatos, cidades, executivo, legislação, pedestres, são lourenço, trânsito, vereadores

Ao que tudo indica, a conexão cicloviária que será implantada pela Prefeitura de Niterói a partir do mês dezembro, através de outorga onerosa em função de um grande shopping center na Av. Marquês de Paraná, apresenta 2 problemas cruciais: a exclusão da Zona Norte e a opção pela calçada compartilhada.

ZONA NORTE EXCLUÍDA

Contrariando o que foi ao prometido pela própria prefeitura, ao longo dos últimos anos, o projeto (ainda desconhecido por nós) não contempla a Zona Norte. Nada foi dito sobre a Av. Jansen de Melo e a conexão da Av. Amaral Peixoto à Rua São Lourenço, via com ciclofaixa e grande presença de ciclistas. Confira, abaixo, as promessas da prefeitura:

Interligar Região Oceânica, Praias da Baía de Guanabara, Zona Norte e Pendotiba com a malha de ciclovias.

Campanha Eleitoral 2012: Rodrigo Neves / Axel Grael

Entregar a malha cilcoviária pronta e completa ligando a Zona Norte e a Zona Sul à Marques do Paraná até o final do ano de 2015

Audiência Pública / Sistema Cicloviário (06/08/15)

Esta ciclofaixa vai ligar a ciclovia da Avenida Roberto Silveira à da Rua São Lourenço, facilitando o acesso tanto dos ciclistas da Zona Sul, como os da Zona Norte, ao Centro da cidade. O funcionamento provisório servirá como teste para a futura implantação de infraestrutura cicloviária permanente nesta via.

Guia de Niterói (31/08/2015)

Agora, assista à fala do prefeito Rodrigo Neves no dia do aniversário da cidade (22/11/17), durante a solenidade de assinatura do contrato para o início das obras.

CICLOVIA OU CALÇADA COMPARTILHADA?

De acordo com a imagem do banner utilizada na própria apresentação e uma outra imagem que circula na internet, tudo leva a crer que os planos desta gestão é implantar uma calçada compartilhada no local ao invés da ciclovia, conforme prometido e anunciado nos meios de comunicação ao longo dos últimos anos.

Recentemente postamos em nosso blog a visita técnica que fizemos às obras da TransOceânica e demostramos, na prática, que além de contraiar a definição de ciclovia do Código de Trânsito Brasileiro, a calçada compartilhada NÃO ATENDE à circulação dos ciclistas da cidade.

MOBILIZAÇÃO

Na semana passada solicitamos ao programa Niterói de Bicicleta, copiando diversas iniciativas e associações, o projeto executivo desta intervenção. No entanto, recebemos como resposta que o nosso pedido seria encaminhado à Secretaria de Mobilidade e Urbanismo (SMU), a responsável pela obra (e-mail abaixo).

A partir desta segunda feira, cobraremos dos mandatos que assumiram o compromisso legislativo pela mobilidade ativa em 2016 que encaminhem ofícios e/ou indicações legislativas à SMU solicitando, em regime de urgência, o projeto executivo para que este seja finalmente conhecido pelos ciclistas da cidade.

Aguardem as cenas dos próximos capítulos.

Compartilhe este post e colabore na mobilização!

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Não basta construir, é preciso conservar

26 26UTC agosto 26UTC 201710 10UTC novembro 10UTC 2017 PedalSonoro Bicicleta nas Eleições, Bicicleta nos planos ativismo, cidades, executivo, legislação, prefeitura, transporte, trânsito, vereadores

Não é de hoje que o Pedal Sonoro e os ciclistas organizados cobram da Prefeitura de Niterói a manutenção das infraestruturas cicloviárias (ciclofaixas/ciclovias) de nossa cidade que, no geral, encontram-se em péssimo estado de conservação.

Av. Roberto Silveira (26/08/17)

Mergulhinho (26/08/17)

Em março de 2016, após a re-pintura da ciclofaixa da Av. Roberto Silveira, solicitamos ao programa Niterói de Bicicleta a reposição dos equipamentos segregadores e a sinalização adequada desta importante ciclofaixa da Zona Sul. A resposta do programa foi de que os equipamentos seriam adquiridos e o serviço realizado. Insistimos nos questionamentos mas em 19/05/2016 os e-mails enviados ao programa não foram mais respondidos.

Devido à negativa do programa Niterói de Bicicleta em manter uma comunicação conosco e a não realização da manutenção solicitada, em 2017, com o apoio de vereadores, foram encaminhados ao poder público um ofício e uma indicação legislativa.

De nada adiantou!

Ofício / vereador Bruno Lessa (fev/2017)

Indicação Legislativa / vereador Leandro Portugal (mai/17)

Após um ano e 5 meses desta solicitação, fizemos um novo contato com a coordenadora Isabela Ledo e com o Secretário Executivo Axel Grael, idealizador do programa Niterói de Bicicleta. Para nossa surpresa, a resposta do programa indica que os equipamentos ainda não foram adquiridos e os ciclistas continuarão pedalando por uma via de trânsito intenso com altas velocidades, desprovidos de qualquer segurança.

OBS: Axel Grael acusou um membro do coletivo Pedal Sonoro de que “não queríamos diálogo” mas nuna respondeu a um único e-mail (foram mais de 20 mensagens enviadas).

Como se não bastasse a completa ineficiência e o descaso com quem pedala pela cidade, alguns registros recentes realizados por ciclistas mostram que esta gestão está veiculando propaganda de governo em painéis eletrônicos espalhados pela cidade que deveriam informar as condições do trânsito em tempo real e propagar mensagens educativas.

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O Pedal Sonoro seguirá cobrando da Prefeitura de Niterói e do poder legislativo o cumprimento da legislação, com o único objetivo de melhorar as condições de quem pedala em Niterói.

Rodrigo Neves e as promessas de campanha #1 (2012)

30 30UTC junho 30UTC 201727 27UTC outubro 27UTC 2017 PedalSonoro Bicicleta nas Eleições, TransOceânica campanha, candidatos, executivo, legislação, ro, túnel, trânsito

Por ocasião da campanha eleitoral de 2012, o então candidato à Prefeitura de Niterói Rodrigo Neves (PT) e seu vice Axel Grael (PV) produziram um belo material com diversas promessas voltadas para a promoção da ciclomobilidade em Niterói.

Acesse o material de campanha, clicando aqui!

Após todo um mandato (4 anos) e mais de 6 meses após reeleito, analisamos quais promessas de campanha foram cumpridas, ainda que parcialmente.

INFRA ESTRUTURA

Implantar uma malha de ciclovias planejada para atender às vocações e necessidades e respeitar as limitações de cada região da cidade.

Somente em abril de 2014, após 1 ano e 4 meses de governo, uma empresa (TCUrbes) foi contratada pelo valor de R$120mil para iniciar os estudos do Plano Cicloviário de Niterói. Após diversos encontros participativos promovidos pelo programa Niterói de Bicicleta até 2015, em que a população e os ciclistas puderam opinar sobre o tema, ainda não existe um projeto executivo para a implantação do plano.

Com Rodrigo Neves, Niterói terá uma malha de ciclovias inteligente e interligada, com traçado eficiente e normas de segurança internacionais.

As poucas estruturas cicloviárias da cidade não atendem sequer à legislação brasileira. De modo geral a execução das obras pela NitTrans é muito ruim (às vezes contrariando o que foi determinado pelo próprio programa Niterói de Bicicleta), a conservação é péssima (ex: não reposição de segregadores danificados, traçados apagados, etc), falta sinalização horizontal e vertical para motoristas, ciclistas e pedestres e, isto tudo, aliado à ausência de campanhas de educação de e para o transito e fiscalização eficiente oferecem grandes riscos à segurança de ciclistas.

Interligar Região Oceânica, Praias da Baía de Guanabara, Zona Norte e Pendotiba com a malha de ciclovias, que inclui uma passagem exclusiva para bicicletas no túnel Charitas- Cafubá.

As estruturas cicloviárias não possuem conectividade satisfatória nem mesmo nas próprias regiões, muito menos entre elas. A conexão entre as Zonas Norte/Sul (Avenidas Marquês de Paraná e Jansen de Melo), prometida inicialmente para dezembro de 2014 pelo então vice-prefeito Axel Grael, nunca foi efetivada e agora a sua implantação está vinculada à construção de um grande shopping center na Marquês de Paraná, ponto crítico do trânsito niteroiense. A exceção é o túnel Charitas/Cafubá, embora existam diversos problemas em seus acessos e a ciclovia ao longo da TransOceânica permanece como um grande mistério, uma vez que o seu projeto executivo sequer foi apresentado à sociedade.

As ciclovias serão levadas em conta em todas as obras do governo.

Definitivamente, não é verdade. Durante a primeira gestão, diversas intervenções foram feitas na cidade e as estruturas cicloviárias sequer foram discutidas e acabaram ficando de fora das obras. Mesmo em 2017, após a reeleição e a assinatura da Carta Compromisso pela Mobilidade Ativa pelo prefeito Rodrigo Neves, a ciclomobilidade ainda está longe de ser uma política de governo. Podemos citar como exemplo o recalcamento da Rua São Lourenço na Zona Norte e a própria TransOceânica.

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PARA FACILITAR A VIDA DO CICLISTA

Permitir o acesso de bicicletas nos transportes públicos como barcas e ônibus.

A suspensão da tarifa no transporte de bicicletas na CCR Barcas em setembro de 2013 foi uma determinação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que a cobrança não estava prevista no contrato de concessão. Nem a Prefeitura de Niterói, nem a Prefeitura do Rio de Janeiro têm algo a ver com isto, embora ambas costumam dizer o contrário. O transporte de bicicletas em ônibus jamais foi objeto de qualquer discussão em nossa cidade.

Implantar um sistema de locação de bicicletas públicas.

Embora uma empresa tenha se mostrado interessada em implantar e operar tal sistema, ainda em 2014, sem custo para a prefeitura, esta promessa jamais foi cumprida.

Criar um plano de ruas para pedestres, com fechamento de vias públicas para área de lazer nos domingos e feriados.

Houve a abertura de vias para os modos não motorizados de um trecho da orla em Piratininga, no entanto, não sabemos informar se tal operação continua a acontecer. Registramos também o fechamento ao tráfego da Rua Leandro Motta, no chamado Polo Gastronômico de Icaraí, fato motivado devido aos interesses de comerciantes e não relacionado com o Direito à Cidade.

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Contribuições e questionamentos de usuários são muito bem vindas!

Envie-nos um e-mail: pedalsonoro@gmail.com

RO: Ciclomobilidade Ameaçada

25 25UTC junho 25UTC 201726 26UTC junho 26UTC 2017 PedalSonoro TransOceânica executivo, prefeitura, ro, túnel, vereadores

Em 24/06/17 integrantes do Pedal Sonoro pedalaram de Icaraí até a Praça do Engenho do Mato através do túnel Charitas/Cafubá e fizeram um breve diagnóstico das condições enfrentadas pelos ciclistas neste trajeto de apenas 16km.

A visita técnica ocorreu num sábado, dia de menor movimento, partindo 16h de Icaraí e retornando por volta de 19h do Engenho do Mato:

Os problemas começam em Charitas, na ciclofaixa sem segregação e sinalização adequada que, aliada à falta de fiscalização e desrespeito dos motoristas, oferece grande risco à segurança dos ciclistas. Altas velocidades, bloqueios e invasões da ciclofaixa são frequentes neste trecho: tenha muito cuidado!

NOTA: “Para o ciclistas, será criada uma faixa segregada bidirecional, que se conectará com ciclovia do túnel Charitas-Cafubá. As mudanças buscam aumentar a capacidade da via para suportar o aumento do volume de automóveis com a abertura das galerias, anunciada pela prefeitura para o dia 06/05/17.” O GLOBO, 16/04/17

A pedalada no túnel foi tranquila e registramos a instalação de sinalização específica indicando a curva acentuada que existe nas ciclovias, devido aos recuos, em ambas as galerias.

Região Oceânica: situação dramática!

No Cafubá, a estrutura cicloviária (sobre a calçada) termina cerca de 600m após a saída do túnel, sem nenhum aviso, e o ciclista é obrigado a trafegar pela via. Neste trecho, a nova pavimentação, o limite de velocidade de 60km/h (embora trate-se de uma área residencial) e a falta de fiscalização, incentivam as altas velocidades. O desrespeito dos motoristas devido à ausência de campanhas de educação de e para o transito conforme determina a LEI, tornam as chamadas finas extremamente comuns.

Ainda no Cafubá, notamos que a maioria absoluta dos ciclistas trafega pela contramão, o que além de contrariar a LEI é extremamente perigoso. Esta situação deveria ser objeto de atenção do programa Niterói de Bicicleta que através de simples ações e campanhas de conscientização poderiam combater esta conduta.

Se você sobreviveu até aqui, agora enfrentará a Estrada Francisco da Cruz Nunes. A principal via da região, não possui nenhuma estrutura cicloviária (e, pelo visto, nem terá), a pavimentação das pistas auxiliares é péssima devido à má conservação e, como se não bastasse, as obras da TransOceânica tornaram o transito da região um verdadeiro caos. A história se repete: altas velocidades, desrespeito por parte dos motoristas, com direito a finas, inclusive de coletivos.

NOTA: “Sem cerimônia ou discussão com os maiores interessados, os moradores e ciclistas, a prefeitura bateu o martelo e deixou de lado — ou jogou para o lado — a tão anunciada ciclovia que integraria o corredor viário da Transoceânica. Em vez de construir uma via dedicada às bikes ao longo de toda a Estrada Francisco da Cruz Nunes, como projetado, o novo traçado desvia os ciclistas para ruas paralelas em dois trechos, onde deverão compartilhar a via com os automóveis.” O GLOBO, 07/03/17

Na Avenida Central em Itaipú, embora exista uma ciclofaixa, esta não oferece nenhuma segurança aos ciclistas. O traçado está praticamente apagado, a sinalização e a conservação são péssimas (buracos, areia/lama e alagamentos) e aqui temos um agravante: os veículos que acessam o estacionamento dos comércios e as ruas transversais representam um grande perigo para quem trafega pela faixa exclusiva. A velocidade máxima de 60km/h, mesmo se tratando de uma via repleta de comércio, escolas, igrejas e residências, é um convite às altas velocidades ocasionando acidentes, muitas vezes com vítima.

Devido ao trajeto que fizemos, pedalamos pouco pela Estrada do Engenho do Mato. A via possui ciclofaixa, mas também não garante a segurança dos ciclistas por apresentar os mesmos problemas relatados anteriormente.

NOTA: “Com o aumento da velocidade média nas vias urbanas, há também um aumento na probabilidade de acidentes e na gravidade de suas consequências, em especial para os pedestres, ciclistas e motociclistas, disse a organização. Segundo a OMS, um pedestre tem menos de 20% de probabilidade de morrer se atropelado por um automóvel que circula a menos 50km/h, mas quase 60% de possibilidade de morrer se atropelado a 80km/h.”

Lamentamos profundamente que a Região Oceânica, local de grande beleza natural e que, desde sempre, utiliza a bicicleta como meio de transporte, esteja enfrentando esta situação dramática de absoluta falta de segurança para quem optou pela ciclomobilidade.

NOTA: Durante todo o percurso não presenciamos um único agente/operador de trânsito na Região Oceânica.

O Pedal Sonoro seguirá cobrando providências do poder público municipal e do poder legislativo e não nos furtaremos em representarmos junto ao Ministério Público Estadual para que a LEI seja cumprida e a segurança dos pedestres e ciclistas seja garantida na RO ou nas demais regiões da cidade.

Faça a sua parte: COMPARTILHE este diagnóstico com a sua rede de contatos e cobre o seu/sua vereador(a). A construção de uma Niterói ciclável também depende de suas atitudes!

Carta Aberta à PMN (2014)

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Em 21 de Janeiro de 2014, durante uma das primeiras edições do Pedal Sonoro, foi entregue em mãos de Axel Grael, então vice prefeito e idealizador do programa Niterói de Bicicleta, a Carta Aberta à Prefeitura de Niterói.

Para acessar o vídeo clique aqui

O documento, elaborado coletivamente pelos ciclistas urbanos que começavam a se reorganizar, continha avaliações, críticas e sugestões para o aprimoramento do programa recém criado, objetivando melhorias na ciclomobilidade de nossa cidade.

Perguntamos: após 3 anos deste diálogo direto com o poder público, como estamos?

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Carta aberta à Prefeitura de Niterói

A/C do vice-prefeito Axel Grael

Na sociedade atual, é possível observar graves problemas na mobilidade urbana, marcados por congestionamentos, poluição e stress, fazendo com que as pessoas busquem alternativas de transporte que proporcionem maior mobilidade, melhores condições ambientais e de saúde.

Nesse contexto, a bicicleta surge como uma modalidade de transporte que é parte da solução desses problemas, para todos os cidadãos, inclusive os não ciclistas, sendo um veículo ágil e eficiente, pois ocupa pouquíssimo espaço, não polui, promove a sustentabilidade, a inclusão social, é econômica e facilmente integrada ao sistema de transporte coletivo.

A Política Nacional de Mobilidade Urbana/PMNU (Lei No 12.587/2012), em vigor desde 13 de abril de 2012, fortalece o poder público municipal para priorizar modos não motorizados e coletivos de transporte. Dessa forma, nós, que utilizamos nossas bicicletas diariamente na cidade de Niterói, como meio de transporte, esporte e lazer, gostaríamos de dar nossa contribuição para que o Poder Público Municipal possa implementar, aqui, as condições e a estrutura adequadas, a fim de que a bicicleta possa ser utilizada por mais cidadãos, construindo uma cidade com melhor mobilidade, e que todos – carros, pedestres e ciclistas – possam conviver em harmonia e segurança.

Seguem, abaixo, questões críticas, e algumas reivindicações dos usuários de bicicletas em Niterói, que devem ser pensadas e implementadas, para que esta se torne a Cidade da Bicicleta.

Malha Cicloviária: Ciclovia e ciclofaixa não bastam; é preciso haver integração. Temos, ao longo da cidade, diversos exemplos de traçados de ciclofaixas que seguem de nenhum lugar para lugar nenhum, ou que simplesmente acabam de uma hora para a outra. É necessário realizar esse estudo e definir o que vale a pena dar proseguimento e o que nunca deveria ter sido feito, para que, num segundo momento, possam ser implementadas as melhorias de forma definitiva. O planejamento da Malha Cicloviária, mesmo que não executado imediatamente, deve interligar todos os bairros da cidade.

Ciclovias/ciclofaixas: Na fase de conscientização atual da sociedade, acreditamos que a separação física destes espaços é urgente, pois é a melhor garantia de segurança para o ciclista. As experiências com ciclofaixas em Niterói não foram positivas e ainda não temos uma ciclovia devidamente implantada. Ressaltamos que a ciclovia deve ser sempre a prioridade, cabendo à ciclofaixa ser a exceção, ou seja, somente em locais em que a outra se mostrar totalmente inviável.

Sinalização: Carecemos, ainda, de sinalização adequada, tanto para o fluxo de pedestres e motoristas, como para o dos próprios ciclistas, devendo ser esta sinalização concomitante à implementação da ciclovia/ciclofaixa. É imprescindível a adequada informação a todos os cidadãos, para que tenham consciência de suas ações no tráfego de nossa cidade. Passamos, em Niterói, por graves problemas nas ciclofaixas, que são utilizadas como estacionamento, parada de veículos e passeio para pedestres. Agentes de trânsito devem ser instruídos a educar a população e a realizar uma fiscalização constante, até que todos entendam e respeitem as leis vigentes.

Fiscalização: Nenhuma mudança significativa no trânsito acontece sem que haja uma eficiente fiscalização. No momento, em Niterói, ela tem acontecido de forma esporádica e deficiente. É preciso definir de quem é a responsabilidade de fiscalizar as ciclovias, se é da NitTrans, da Guarda Municipal ou de ambas. Torna-se importante também estabelecer um canal de comunicação com esses órgãos e, se possível, uma central de denúncias com pronto atendimento. Acreditamos que para funcionar de maneira eficaz, os agentes responsáveis pelas ciclovias/ciclofaixas, ou parte deles, devessem utilizar como meio de transporte no trabalho a bicicleta, para que possam vivenciar os problemas e benefícios enfrentados diariamente por nós, ciclistas. Dentro deste ponto, gostaríamos de salientar o constante problema que temos passado na recém-inaugurada ciclofaixa da Av. Ernani do Amaral Peixoto: toda noite, a empresa que realiza a coleta de lixo utiliza a ciclofaixa como depósito, atrapalhando, e pondo em risco a circulação de ciclistas pelo local.

Campanhas: Niterói precisa de campanhas de conscientização referentes à mobilidade urbana e às leis vigente no Código de Trânsito Brasileiro, direcionadas a todas as partes envolvidas: motoristas profissionais (ônibus e táxis), motoristas em geral, pedestres, ciclistas e agentes públicos. Tais campanhas devem se utilizar das mais variadas formas de mídia, desde outdoor, faixas, adesivos, cartazes, informativos em jornais da cidade, passando por panfletagem, ações de conscientização e realização de eventos. Niterói conta com uma belíssima orla, direcionada a diversas atividades de lazer de seus habitantes. Em época de preparação para eventos festivos do nosso Estado, nada melhor do que utilizá-la como uma cidade que busca ser exemplo na promoção de um desenvolvimento sustentável (considerada a 7a cidade no estado do RJ com melhor qualidade de vida pelo IDH-Brasil). Dessa forma, uma malha cicloviária que interligue a orla é a campanha ideal de uma cidade que se reconhece como sustentável. Um mote ou slogan poderia ajudar e, desde já, sugerimos: “Niterói – Cidade da Bicicleta”.

Bicicletários: A instalação de bicicletários em pontos estratégicos da cidade é também importante para incentivar o uso da bicicleta, assim como para organizar o espaço público.

Por fim, acreditamos que todas essas questões são básicas para o funcionamento correto de nossas ciclofaixas/ciclovias, devendo ser pensadas e desenvolvidas concomitantemente. Dessa forma, pedimos que nenhum novo traçado seja pintado nas ruas da cidade, sem que antes se atenda a boa parte dessas reivindicações.

Estamos à disposição para nos reunirmos e ajudarmos nesse processo, que é complexo, mas de grande importância para a mobilidade urbana de Niterói, que já sofre bastante com o trânsito. Bicicletas na rua representam menos carros; logo, teremos um tráfego fluindo melhor e a melhoria da qualidade de vida para TODOS. Com o planejamento adequado, uma efetiva malha cicloviária certamente será um grande sucesso para a cidade.

Ciclistas da Cidade de Niterói / Pedal Sonoro em 21/01/2014

Carta Compromisso | Niterói 2016

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Conheça, na íntegra, a Carta Compromisso pela Mobilidade Ativa que será apresentada e assinada (assim esperamos!) pelos candidato(s) à Prefeitura de Niterói durante uma bicicletada, neste domingo (11/09):

CARTA COMPROMISSO PELA MOBILIDADE ATIVA | EXECUTIVO

O prefeito ou prefeita que assumir a Prefeitura de Niterói em 2017 estará no comando de uma cidade com graves problemas de mobilidade urbana, que causam prejuízos diversos (na economia, saúde, no meio ambiente etc) e comprometem a qualidade de vida da população.

A utilização da bicicleta como meio de transporte é uma realidade em importantes cidades ao redor do mundo: Nova Iorque, Paris e Bogotá são apenas alguns exemplos. Técnicos, gestores e urbanistas recomendam a inclusão definitiva deste modal nas políticas urbanas.

Desde 2012, está em vigor a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) que determina a “prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado”, indicando aos gestores públicos uma linha de ação. Em nossa cidade, as políticas de transporte e urbanismo não atendem às demandas de ciclistas e pedestres, bem como dos passageiros de coletivos, expondo-os a riscos e constrangimentos cotidianos.

Niterói é uma cidade plana e com curtas distâncias que podem ser facilmente percorridas de bicicleta, por qualquer perfil de usuário, ou mesmo a pé. Pesquisas constataram um aumento de 24% nas viagens de ciclistas em relação a 2015 e 94% dos entrevistados não ciclistas utilizariam a bicicleta como meio de transporte.

Esse cenário é extremamente favorável para o incremento da mobilidade ativa que, dentre muitos benefícios, contribui para a melhoria do trânsito, da segurança pública, saúde e do comércio local, impactando positivamente na qualidade de vida das pessoas.

Quem quer que seja eleito(a) para comandar nossa cidade deve aproveitar essa oportunidade histórica e inverter a lógica atual, baseada no transporte individual motorizado, para uma que aponte para o futuro, aprimorando o transporte público e criando as condições favoráveis para a adoção dos modos ativos.

Temos certeza de que, se este compromisso for assumido e colocado em prática pela próxima gestão, todos sairemos ganhando: pedestres, pessoas com mobilidade reduzida, crianças, idosos, ciclistas, usuários do transporte público, comerciantes locais e motoristas.

Apresentamos, abaixo, um conjunto de propostas que deverão nortear as políticas do(a) futuro(a) prefeito(a), a fim de transformar o modelo de mobilidade urbana em Niterói:

1) Cumprir as determinações do PNMU (Lei 12.587/2012), Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) e Estatuto da Bicicleta (Lei Municipal 2832/2011), concedendo prioridade ao transporte coletivo, à mobilidade ativa e integração intermodal;

2) Ajustar, concluir e executar, de maneira gradual, o Plano Cicloviário de Niterói elaborado pela empresa TC Urbes, assegurando a participação dos usuários e a transparência do processo. Definir um cronograma para sua implantação e para o cumprimento dos prazos estabelecidos;

3) Destinar orçamento específico e progressivo para a ciclomobilidade;

4) Criar o “Conselho Municipal de Transportes e Mobilidade” para estabelecer mecanismos efetivos de diálogo sobre programas, projetos e ações de interesse dos ciclistas e pedestres, garantindo a participação da sociedade civil, assim como de organizações e coletivos, ainda que não formalizados;

5) Construir novas infraestruturas e aprimorar as existentes, essenciais para o deslocamento de pedestres e ciclistas (malha cicloviária, sinalização, faixas de pedestre, calçadas etc). Valer-se das intervenções urbanas e viárias, periódicas ou não, para a inclusão dessas estruturas, de forma a aumentar a segurança das pessoas;

6) Realizar, periodicamente, em todas as regiões da cidade, campanhas de educação / conscientização para o trânsito, direcionadas a motoristas (profissionais ou não), ciclistas e pedestres, informando objetivamente seus direitos e deveres. Elaborar campanhas voltadas para a sociedade, esclarecendo os ganhos sociais proporcionados pela mobilidade ativa;

7) Adotar as medidas necessárias para “acalmar” o trânsito, como a redução de velocidade máxima das vias de acordo com a OMS, implantação de “zonas 30”, instalação de rotatórias, de faixas de pedestre elevadas, de sinalização etc. Na engenharia e operação do trânsito, dar prioridade absoluta à preservação da vida;

8) Implantar, com urgência, a conexão cicloviária Zona Sul – Centro – Zona Norte (Avenidas Marquês de Paraná – Jansen de Melo), por meio de estrutura segregada do trânsito de veículos motorizados;

9) Criar as condições para que se realize fiscalização eficiente, utilizando-se das tecnologias disponíveis. Ampliar a participação da Guarda Municipal na fiscalização do trânsito;

10) Adotar a promoção da mobilidade ativa como um projeto de governo, transversal, que envolva a estrutura municipal como um todo (secretarias, empresas públicas, fundações etc), a fim de garantir os recursos financeiros, técnicos e políticos para sua efetivação.

Pedal Sonoro, Associação dos Docentes da UFF (ADUFF), Bike Anjo Niterói, Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói (CCOB), Ecoando – Ecologia e Caminhadas, Instituto de Arquitetos do Brasil / NLM, Mobilidade Niterói, Niterói Para Pessoas, Observatório da Região Oceânica e Ponto Org

Eu, ______________________________________________, candidato(a) ao cargo de prefeito(a) de Niterói pelo partido _______, afirmo que, caso seja eleito(a), cumprirei os itens acima, a fim de garantir e promover a mobilidade ativa em Niterói.