O próximo presidente do Brasil será eleito no próximo domingo (28) e terá grandes desafios pela frente. Além de reunificar o país, dividido politicamente antes mesmos do processo eleitoral, deverá desenvolver e implementar políticas públicas para o desenvolvimento da economia, educação, saúde, segurança, dentre outras áreas.
Enquanto cidadãos-ciclistas e pedestres precisamos conhecer as propostas para a mobilidade urbana materializadas nos planos de governos dos presidenciáveis.
Mobilidade urbana é a condição criada para as pessoas poderem selocomover entre as diferentes zonas de uma cidade.
Atualmente, os automóveis particulares e os meios de transportes públicos são os meios de mobilidade urbana mais utilizados.
O Brasil é um dos países que mais sofre com problemas de mobilidade urbana, justamente por ter um histórico de planejamento urbano baseado no modelo rodoviarista, ou seja, um grande investimento na expansão e melhoramento das rodovias.
Justamente por isso, estudamos os planos de governo de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) através de uma metodologia simples, a partir de palavras-chaves, todas elas diretamente relacionadas com à qualidade de vida de quem se desloca a pé, de bicicleta, de transporte público, ou mesmo de automóvel nas cidades.
Também destacamos algumas das propostas para a mobilidade urbana, encontradas nos Planos de Governo. Confira abaixo!
Fernando Haddad (PT)
Além da saúde do trabalhador, o governo Haddad vai produzir políticas intersetoriais, por exemplo, para reduzir os acidentes de trânsito e todas as formas de violência, com a participação de diversas áreas do governo, para garantir atenção especial e integrada às populações vulneráveis. Serão implantadas ações voltadas para a saúde das mulheres, pessoas negras, LGBTI+, idosos, crianças, juventudes, pessoas com deficiência, população em situação de rua, população privada de liberdade, imigrantes, refugiados e povos do campo, das águas e das florestas. (pág 29)
A transição ecológica tem como horizonte o Direito à Cidade, entendido não apenas como o combate às desigualdades, com a provisão de moradia digna, segurança jurídica na posse da terra e condições básicas de infraestrutura urbana, que fazem parte da agenda da reforma urbana, como também a democratização dos espaços urbanos, a prioridade do viário para o transporte coletivo e mobilidade ativa e a perspectiva de tornar as cidades mais limpas e saudáveis. (pág 52)
A prioridade do governo será apoiar a expansão e a modernização dos sistemas de transporte público, prioritariamente os de alta e média capacidade– trens, metrô, VLT, BRT e corredores exclusivos de ônibus. Simultaneamente, serão incentivados Estados, DF e Municípios a promover o transporte público confortável – piso rebaixado, motor dianteiro, ar condicionado, suspensão macia – e a implantação de ciclovias, exigindo essas políticas como condição de acesso a recursos para mobilidade.
Um dos maiores desafios para assegurar o viver bem nas cidades é a mobilidade urbana, especialmente nas grandes cidades. Por isso, vamos investir em infraestrutura de mobilidade sustentável, que reduza o tempo de deslocamento das pessoas, que rompa com o paradigma excludente e poluente do transporte individual motorizado e que assegure tarifas acessíveis. (pág 54)
A diretriz estratégica é o fomento ao transporte público acessível e inclusivo para pessoas com deficiência e idosos, que dê conforto e segurança aos passageiros e que já antecipe o fato de, nos próximos anos, haver mais idosos do que crianças no Brasil. Além disso, o governo Haddad municipalizará a CIDE combustível para assegurar a redução das tarifas, expansão das gratuidades e do transporte público.
Serão incentivados os sistemas de carona solidária e de compartilhamento de veículos, que aumentam a eficiência de consumo de combustível e uso do espaço urbano com veículos individuais. Além disso, o governo fará investimentos no desenvolvimento tecnológico nacional para alavancar a frota de veículos movidos a etanol, biodiesel, biocombustíveis e híbridos; também serão incentivados os veículos elétricos alimentados pela eletricidade limpa. Será promovido ainda o transporte não motorizado, com a expansão de ciclovias e calçadas. Em parceria com os Municípios, DF e Estados, o governo federal vai desenvolver políticas para redução drástica dos acidentes e mortes no trânsito, através de ações permanentes nas escolas e junto à sociedade, com melhoria na formação de condutores e com redução de velocidade nos centros urbanos. (pág 55)
Jair Bolsonaro (PSL)
O plano de governo do candidato não apresenta nenhuma proposta voltada para a mobilidade urbana, apesar de fazer regência às palavras-chave.
Para aumentar a importância do Gás Natural no setor, é importante acabar com o monopólio da Petrobras sobre toda a cadeia de produção do combustível, mediante o Livre acesso e compartilhamento dos gasodutos de transporte. (pág 75)
Brigar para que os jovens tenham um futuro e os idosos não fiquem desamparados por um estado falido, uma educação aparelhada ideologicamente e uma saúde em frangalhos. (pág 80)
Os planos de governos utilizados nesta consulta estão disponíveis no site do TSE.
Você pode e deve acessá-los para conferir estas e outras propostas!
