Rodrigo Neves: Sem Compromisso

Após mais de um ano, o prefeito reeleito Rodrigo Neves segue negligenciando o compromisso assumido junto aos ciclistas e a população de Niterói durante a campanha eleitoral de 2016.

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A campanha Bicicleta nas Eleições, realizada pelo Pedal Sonoro com o apoio de diversos atores sociais da cidade, apresentou aos candidatos a Carta Compromisso pela Mobilidade Ativa. O documento contém 10 propostas para a melhoria da mobilidade urbana e foi assinado por todos os candidatos durante uma bicicletada em 11/09/16, oportunidade em que estes se comprometeram em colocá-las em prática caso fossem eleitos (ou reeleito).

Saiba mais na matéria de O Globo

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Rodrigo Neves (PV/PDT), Daniele Bornia (PSTU). Flávio Serafini (PSOL) e Felipe Peixoto (PSB)

Dentre os compromissos asumidos, destacam-se:

Implantar, com urgência, a conexão cicloviária Zona Sul – Centro – Zona Norte (Avenidas Marquês de Paraná – Jansen de Melo), por meio de estrutura segregada do trânsito de veículos motorizados;

Adotar as medidas necessárias para “acalmar” o trânsito, como a redução de velocidade máxima das vias de acordo com a OMS, implantação de “zonas 30”, instalação de rotatórias, de faixas de pedestre elevadas, de sinalização etc. Na engenharia e operação do trânsito, dar prioridade absoluta à preservação da vida;

Realizar, periodicamente, em todas as regiões da cidade, campanhas de educação / conscientização para o trânsito, direcionadas a motoristas (profissionais ou não), ciclistas e pedestres, informando objetivamente seus direitos e deveres. Elaborar campanhas voltadas para a sociedade, esclarecendo os ganhos sociais proporcionados pela mobilidade ativa;

Criar as condições para que se realize fiscalização eficiente, utilizando-se das tecnologias disponíveis. Ampliar a participação da Guarda Municipal na fiscalização do trânsito.

Para acessar a carta na íntegra, clique aqui

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Até o presente momento ainda não fomos procurados ou recebidos pelo prefeito Rodrigo Neves, nem mesmo pelo secretário executivo e idealizador do programa Niterói de Bicicleta Axel Grael para discutirmos tais propostas.

Nenhuma das 10 propostas contidas na carta compromisso foi implementada por esta gestão, ainda que parcialmente.

O próprio programa Niterói de Bicicleta segue estagnado desde 2015, sem grandes realizações e incapaz de cumprir com um de seus papéis fundamentais: a simples interlocução entre os ciclistas e a Prefeitura de Niterói.

Contamos com você para cobrarmos este compromisso assumido por esta gestão, em prol de uma cidade para pessoas, onde os pedestres e ciclistas tenham a sua voz e segurança garantidas como cidadãos.

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Projeto da Marquês de Paraná segue desconhecido pelos ciclistas

Ao que tudo indica, a conexão cicloviária que será implantada pela Prefeitura de Niterói a partir do mês dezembro, através de outorga onerosa em função de um grande shopping center na Av. Marquês de Paraná, apresenta 2 problemas cruciais: a exclusão da Zona Norte e a opção pela calçada compartilhada.

ZONA NORTE EXCLUÍDA

Contrariando o que foi ao prometido pela própria prefeitura, ao longo dos últimos anos, o projeto (ainda desconhecido por nós) não contempla a Zona Norte. Nada foi dito sobre a Av. Jansen de Melo e a conexão da Av. Amaral Peixoto à Rua São Lourenço, via com ciclofaixa e grande presença de ciclistas. Confira, abaixo, as promessas da prefeitura:

Interligar Região Oceânica, Praias da Baía de Guanabara, Zona Norte e Pendotiba com a malha de ciclovias.

Campanha Eleitoral 2012: Rodrigo Neves / Axel Grael

Entregar a malha cilcoviária pronta e completa ligando a Zona Norte e a Zona Sul à Marques do Paraná até o final do ano de 2015

Audiência Pública / Sistema Cicloviário (06/08/15)

Esta ciclofaixa vai ligar a ciclovia da Avenida Roberto Silveira à da Rua São Lourenço, facilitando o acesso tanto dos ciclistas da Zona Sul, como os da Zona Norte, ao Centro da cidade. O funcionamento provisório servirá como teste para a futura implantação de infraestrutura cicloviária permanente nesta via.

Guia de Niterói (31/08/2015)

Agora, assista à fala do prefeito Rodrigo Neves no dia do aniversário da cidade (22/11/17), durante a solenidade de assinatura do contrato para o início das obras.

CICLOVIA OU CALÇADA COMPARTILHADA?

De acordo com a imagem do banner utilizada na própria apresentação e  uma outra imagem que circula na internet, tudo leva a crer que os planos desta gestão é implantar uma calçada compartilhada no local ao invés da ciclovia, conforme prometido e anunciado nos meios de comunicação ao longo dos últimos anos.

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reprodução / internet

Recentemente postamos em nosso blog a visita técnica que fizemos às obras da TransOceânica e demostramos, na prática, que além de contraiar a definição de ciclovia do Código de Trânsito Brasileiro, a calçada compartilhada NÃO ATENDE à circulação dos ciclistas da cidade. 

MOBILIZAÇÃO

Na semana passada solicitamos ao programa Niterói de Bicicleta, copiando diversas iniciativas e associações, o projeto executivo desta intervenção. No entanto, recebemos como resposta que o nosso pedido seria encaminhado à Secretaria de Mobilidade e Urbanismo (SMU), a responsável pela obra (e-mail abaixo).

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A partir desta segunda feira, cobraremos dos mandatos que assumiram o compromisso legislativo pela mobilidade ativa em 2016 que encaminhem ofícios e/ou indicações legislativas à SMU solicitando, em regime de urgência, o projeto executivo para que este seja finalmente conhecido pelos ciclistas da cidade.

Aguardem as cenas dos próximos capítulos.

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Rodrigo Neves e as promessas de campanha #1 (2012)

Por ocasião da campanha eleitoral de 2012, o então candidato à Prefeitura de Niterói Rodrigo Neves (PT) e seu vice Axel Grael (PV) produziram um belo material com diversas promessas voltadas para a promoção da ciclomobilidade em Niterói.

Acesse o material de campanha, clicando aqui!

Após todo um mandato (4 anos) e mais de 6 meses após reeleito, analisamos quais promessas de campanha foram cumpridas, ainda que parcialmente.

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INFRA ESTRUTURA

Implantar uma malha de ciclovias planejada para atender às vocações e necessidades e respeitar as limitações de cada região da cidade.

Somente em abril de 2014, após 1 ano e 4 meses de governo, uma empresa (TCUrbes) foi contratada pelo valor de R$120mil para iniciar os estudos do Plano Cicloviário de Niterói. Após diversos encontros participativos promovidos pelo programa Niterói de Bicicleta até 2015, em que a população e os ciclistas puderam opinar sobre o tema, ainda não existe um projeto executivo para a implantação do plano.

Com Rodrigo Neves, Niterói terá uma malha de ciclovias inteligente e interligada, com traçado eficiente e normas de segurança internacionais.

As poucas estruturas cicloviárias da cidade não atendem sequer à legislação brasileira. De modo geral a execução das obras pela NitTrans é muito ruim (às vezes contrariando o que foi determinado pelo próprio programa Niterói de Bicicleta), a conservação é péssima (ex: não reposição de segregadores danificados, traçados apagados, etc), falta sinalização horizontal e vertical para motoristas, ciclistas e pedestres e, isto tudo, aliado à ausência de campanhas de educação de e para o transito e fiscalização eficiente oferecem grandes riscos à segurança de ciclistas.

Interligar Região Oceânica, Praias da Baía de Guanabara, Zona Norte e Pendotiba com a malha de ciclovias, que inclui uma passagem exclusiva para bicicletas no túnel Charitas- Cafubá.

As estruturas cicloviárias não possuem conectividade satisfatória nem mesmo nas próprias regiões, muito menos entre elas. A conexão entre as Zonas Norte/Sul (Avenidas Marquês de Paraná e Jansen de Melo), prometida inicialmente para dezembro de 2014 pelo então vice-prefeito Axel Grael, nunca foi efetivada e agora a sua implantação está vinculada à construção de um grande shopping center na Marquês de Paraná, ponto crítico do trânsito niteroiense. A exceção é o túnel Charitas/Cafubá, embora existam diversos problemas em seus acessos e a ciclovia ao longo da TransOceânica permanece como um grande mistério, uma vez que o seu projeto executivo sequer foi apresentado à sociedade.

As ciclovias serão levadas em conta em todas as obras do governo.

Definitivamente, não é verdade. Durante a primeira gestão, diversas intervenções foram feitas na cidade e as estruturas cicloviárias sequer foram discutidas e acabaram ficando de fora das obras. Mesmo em 2017, após a reeleição e a assinatura da Carta Compromisso pela Mobilidade Ativa pelo prefeito Rodrigo Neves, a ciclomobilidade ainda está longe de ser uma política de governo. Podemos citar como exemplo o recalcamento da Rua São Lourenço na Zona Norte e a própria TransOceânica.

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PARA FACILITAR A VIDA DO CICLISTA

Permitir o acesso de bicicletas nos transportes públicos como barcas e ônibus.

A suspensão da tarifa no transporte de bicicletas na CCR Barcas em setembro de 2013 foi uma determinação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que a cobrança não estava prevista no contrato de concessão. Nem a Prefeitura de Niterói, nem a Prefeitura do Rio de Janeiro têm algo a ver com isto, embora ambas costumam dizer o contrário. O transporte de bicicletas em ônibus jamais foi objeto de qualquer discussão em nossa cidade.

Implantar um sistema de locação de bicicletas públicas.

Embora uma empresa tenha se mostrado interessada em implantar e operar tal sistema, ainda em 2014, sem custo para a prefeitura, esta promessa jamais foi cumprida.

Criar um plano de ruas para pedestres, com fechamento de vias públicas para área de lazer nos domingos e feriados.

Houve a abertura de vias para os modos não motorizados de um trecho da orla em Piratininga, no entanto, não sabemos informar se tal operação continua a acontecer. Registramos também o fechamento ao tráfego da Rua Leandro Motta, no chamado Polo Gastronômico de Icaraí, fato motivado devido aos interesses de comerciantes e não relacionado com o Direito à Cidade.

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Contribuições e questionamentos de usuários são muito bem vindas!

Envie-nos um e-mail: pedalsonoro@gmail.com

 

 

 

 

Novo prefeito deve promover a Mobilidade Ativa em Niterói

A campanha Bicicleta nas Eleições, promovida pela União de Ciclistas do Brasil e realizada pelo Pedal Sonoro em Niterói, promoveu no dia 11/09/2016 uma BICICLETADA que contou com a presença dos 4 candidatos à Prefeitura de Niterói.

Durante a atividade, todos os candidatos assinaram a Carta Compromisso pela Mobilidade Ativa, contendo 10 propostas elaboradas pelos ciclistas e sociedade civil.

Já superamos o primeiro turno das eleições e agora nos aproximamos da definição deste processo eleitoral.

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Independente de quem seja eleito o novo prefeito de Niterói, uma coisa é certa: Rodrigo Neves e Felipe Peixoto devem honrar suas ações de campanha e colocar em prática este compromisso assumido junto à sociedade.

Conheça algumas das propostas contidas no documento, que têm por objetivo promover a mobilidade ativa em nossa cidade:

Realizar, periodicamente, em todas as regiões da cidade, campanhas de educação / conscientização para o trânsito, direcionadas a motoristas (profissionais ou não), ciclistas e pedestres, informando objetivamente seus direitos e deveres. Elaborar campanhas voltadas para a sociedade, esclarecendo os ganhos sociais proporcionados pela mobilidade ativa;

Implantar, com urgência, a conexão cicloviária Zona Sul – Centro – Zona Norte (Avenidas Marquês de Paraná – Jansen de Melo), por meio de estrutura segregada do trânsito de veículos motorizados;

Criar as condições para que se realize fiscalização eficiente, utilizando-se das tecnologias disponíveis. Ampliar a participação da Guarda Municipal na fiscalização do trânsito.

Carta Compromisso | Niterói 2016

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Conheça, na íntegra, a Carta Compromisso pela Mobilidade Ativa que será apresentada e assinada (assim esperamos!) pelos candidato(s) à Prefeitura de Niterói durante uma bicicletada, neste domingo (11/09):

CARTA COMPROMISSO PELA MOBILIDADE ATIVA | EXECUTIVO 

O prefeito ou prefeita que assumir a Prefeitura de Niterói em 2017 estará no comando de uma cidade com graves problemas de mobilidade urbana, que causam prejuízos diversos (na economia, saúde, no meio ambiente etc) e comprometem a qualidade de vida da população.

A utilização da bicicleta como meio de transporte é uma realidade em importantes cidades ao redor do mundo: Nova Iorque, Paris e Bogotá são apenas alguns exemplos. Técnicos, gestores e urbanistas recomendam a inclusão definitiva deste modal nas políticas urbanas.

Desde 2012, está em vigor a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) que determina a “prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado”, indicando aos gestores públicos uma linha de ação. Em nossa cidade, as políticas de transporte e urbanismo não atendem às demandas de ciclistas e pedestres, bem como dos passageiros de coletivos, expondo-os a riscos e constrangimentos cotidianos.

Niterói é uma cidade plana e com curtas distâncias que podem ser facilmente percorridas de bicicleta, por qualquer perfil de usuário, ou mesmo a pé. Pesquisas constataram um aumento de 24% nas viagens de ciclistas em relação a 2015 e 94% dos entrevistados não ciclistas utilizariam a bicicleta como meio de transporte.

Esse cenário é extremamente favorável para o incremento da mobilidade ativa que, dentre muitos benefícios, contribui para a melhoria do trânsito, da segurança pública, saúde e do comércio local, impactando positivamente na qualidade de vida das pessoas.

Quem quer que seja eleito(a) para comandar nossa cidade deve aproveitar essa oportunidade histórica e inverter a lógica atual, baseada no transporte individual motorizado, para uma que aponte para o futuro, aprimorando o transporte público e criando as condições favoráveis para a adoção dos modos ativos.

Temos certeza de que, se este compromisso for assumido e colocado em prática pela próxima gestão, todos sairemos ganhando: pedestres, pessoas com mobilidade reduzida, crianças, idosos, ciclistas, usuários do transporte público, comerciantes locais e motoristas.

 

Apresentamos, abaixo, um conjunto de propostas que deverão nortear as políticas do(a) futuro(a) prefeito(a), a fim de transformar o modelo de mobilidade urbana em Niterói:

1) Cumprir as determinações do PNMU (Lei 12.587/2012), Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) e Estatuto da Bicicleta (Lei Municipal 2832/2011), concedendo prioridade ao transporte coletivo, à mobilidade ativa e integração intermodal;

2) Ajustar, concluir e executar, de maneira gradual, o Plano Cicloviário de Niterói elaborado pela empresa TC Urbes, assegurando a participação dos usuários e a transparência do processo. Definir um cronograma para sua implantação e para o cumprimento dos prazos estabelecidos;

3) Destinar orçamento específico e progressivo para a ciclomobilidade;

4) Criar o “Conselho Municipal de Transportes e Mobilidade” para estabelecer mecanismos efetivos de diálogo sobre programas, projetos e ações de interesse dos ciclistas e pedestres, garantindo a participação da sociedade civil, assim como de organizações e coletivos, ainda que não formalizados;

5) Construir novas infraestruturas e aprimorar as existentes, essenciais para o deslocamento de pedestres e ciclistas (malha cicloviária, sinalização, faixas de pedestre, calçadas etc). Valer-se das intervenções urbanas e viárias, periódicas ou não, para a inclusão dessas estruturas, de forma a aumentar a segurança das pessoas;

6) Realizar, periodicamente, em todas as regiões da cidade, campanhas de educação / conscientização para o trânsito, direcionadas a motoristas (profissionais ou não), ciclistas e pedestres, informando objetivamente seus direitos e deveres. Elaborar campanhas voltadas para a sociedade, esclarecendo os ganhos sociais proporcionados pela mobilidade ativa;

7) Adotar as medidas necessárias para “acalmar” o trânsito, como a redução de velocidade máxima das vias de acordo com a OMS, implantação de “zonas 30”, instalação de rotatórias, de faixas de pedestre elevadas, de sinalização etc. Na engenharia e operação do trânsito, dar prioridade absoluta à preservação da vida;

8) Implantar, com urgência, a conexão cicloviária Zona Sul – Centro – Zona Norte (Avenidas Marquês de Paraná – Jansen de Melo), por meio de estrutura segregada do trânsito de veículos motorizados;

9) Criar as condições para que se realize fiscalização eficiente, utilizando-se das tecnologias disponíveis. Ampliar a participação da Guarda Municipal na fiscalização do trânsito;

10) Adotar a promoção da mobilidade ativa como um projeto de governo, transversal, que envolva a estrutura municipal como um todo (secretarias, empresas públicas, fundações etc), a fim de garantir os recursos financeiros, técnicos e políticos para sua efetivação.

Pedal Sonoro, Associação dos Docentes da UFF (ADUFF), Bike Anjo Niterói, Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói (CCOB), Ecoando – Ecologia e Caminhadas, Instituto de Arquitetos do Brasil / NLM, Mobilidade Niterói, Niterói Para Pessoas, Observatório da Região Oceânica e Ponto Org

 

Eu, ______________________________________________, candidato(a) ao cargo de prefeito(a) de Niterói pelo partido _______, afirmo que, caso seja eleito(a), cumprirei os itens acima, a fim de garantir e promover a mobilidade ativa em Niterói.