O que é?
O Plano de Mobilidade Urbana (PMU) é o instrumento de planejamento e gestão da mobilidade de um município. Ele trata de pensar, desenvolver e propor como se darão os deslocamentos de pessoas e bens em uma cidade, integrado a planos de outras políticas temáticas e que têm relação com a mobilidade urbana, como uso do solo, moradia, mudanças climáticas, energia, etc.
De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU – Lei 12.587/2012, os municípios brasileiros que têm mais de 20 mil habitantes deveriam ter elaborado esse Plano até abril de 2018, impossibilitando inclusive de receberem verbas federais destinadas à mobilidade urbana.
Niterói
Em fevereiro de 2016, a Prefeitura de Niterói lançou o PMU durante uma solenidade que contou com a presença de membros do primeiro escalão do governo e representantes das instituições ITDP – Instituto de Políticas de Transportes e Desenvolvimento e da WRI – World Recources Institute.
Na ocasião, foi informado que haveria audiências públicas sobre o tema e que a participação da população estaria assegurada neste processo.
No mês de março, o município de Niterói recebeu US$ 100 mil do Banco de Desenvolvimento da América Latina, para elaboração do PMUS e uma empresa indicada pelo banco deveria realizar uma consultoria técnica do projeto, cuja meta principal é priorizar o transporte coletivo e o não motorizado.
Segundo o blog do secretário executivo Axel Grael: “o PMU integra os planejamentos de mobilidade existentes com as novas ações em curso, como dentre outras a TransOceânica, o Programa Niterói de Bicicleta, o projeto do VLT, o sistema de mobilidade previsto no PUR para a Região de Pendotiba e o Centro de Controle Operacional de Trânsito de Niterói (CCO).”
A Ciclomobilidade no PMU
Dentro do PMU, a bicicleta deve ser considerada como prioridade, junto com outros transportes ativos, sobre os transportes motorizados (PNMU art. 6, II). Além disso, ela é uma ótima forma de melhorar a saúde da população, diminuindo gastos com saúde pública, contribuir com a redução da poluição do ar e sonora, além de não emitir gases de efeito estufa, economizar recursos e estimular a economia local, bem como reduzir os engarrafamentos, resultando em menos stress e menos tempo perdido no trânsito, aumentando a produtividade e a geração de renda na cidade.
“Nos candidatamos a essa concorrência, pois o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) representa a última diretriz a ser colocada em prática, dentro dos instrumentos de gestão. Niterói possui inúmeros projetos direcionados à mobilidade, no entanto, é preciso integrar as estratégias ao plano cicloviário e aos veículos não motorizados. Por isso, iremos incentivar o uso desses meios de transporte, oferecendo estrutura e alternativas de locomoção, por meio de diagnósticos inteligentes que serão coletados na pesquisa de campo”, palavras do subsecretário de Urbanismo e Mobilidade Urbana, Renato Barandier.
Anda de acordo com o blog de Axel Grael: “o programa inclui também a construção de 57 quilômetros de malha cicloviária, 100 bicicletários abertos e dois cobertos completos, cada um com capacidade para 200 bicicletas.”
Fontes:
Bicicleta nos Planos
Blog do Axel Grael
Jornal O Fluminense
Mobilidade Niterói
