Plano Diretor de Niterói

Não é fácil gerenciar uma cidade, saber dos desafios e das soluções que cabe às autoridades. Por isso, existe o Plano Diretor que nada mais é que um “manual” para gerir as cidades.

O Plano Diretor deve ser elaborado com a participação de toda a sociedade. Geralmente a participação social acontece através de audiências públicas e, em Niterói, este processo já começou.

O plano organiza o crescimento e o funcionamento do município. No Plano Diretor está a cidade que queremos, ele projeta o futuro da cidade de acordo com o que decidimos, incluindo questões relacionadas à mobilidade urbana.

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Hierarquia de prioridades / PMNU

O planejamento da mobilidade urbana deve estar em acordo com o Plano Diretor do Município conforme as diretrizes do Plano Nacional de Mobilidade Urbana / PNMU que garantem a prioridade dos modos ativos de transporte sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado e a integração entre os modos e serviços de transporte urbano.

O PNMU também busca consolidar a gestão democrática como instrumento e garantia da construção contínua do aprimoramento da mobilidade urbana.

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Plano Diretor pode ser definido como um conjunto de princípios e regras orientadoras da ação dos agentes que constroem e utilizam o espaço urbano. (BRASIL, 2002, p.40)

Portanto, o Plano Diretor é de inteira importância para o gerenciamento de uma cidade, pois é com ele que as autoridades definirão os rumos. Por isso a sua participação neste processo é fundamental!

fontes: Portal Eu Gestor |  Bicicleta nos Planos

 

PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (18h):

14/ago | Icaraí, Ingá, Santa Rosa, Jardim Icaraí e Vital Brazil / Ginásio do Caio Martins

21/ago | Charitas, São Francisco e Jurujuba / Paróquia São Francisco Xavier

28/ago | Várzea das Moças, Rio do Ouro e Muriqui / CIEP Djanira

04/set | Badu, Matapaca, Pendotiba e Vila Progresso / C. E. Emiliano Di Cavalcanti

11/set | Itaipu, Itacoatiara, Engenho do Mato, Santo Antônio, Maravista e Serra Grande / Colégio Estadual Alcina Rodrigues Lima

18/set | Sapê, Largo da Batalha e Maceió / Escola Municipal Levi Carneiro

25/set |Piratininga, Cafubá, Camboinhas e Jacaré / Colégio Itapuca

02/out | Câmara Municipal de Niterói

Plano de Mobilidade Urbana / Niterói

O que é?

O Plano de Mobilidade Urbana (PMU) é o instrumento de planejamento e gestão da mobilidade de um município. Ele trata de pensar, desenvolver e propor como se darão os deslocamentos de pessoas e bens em uma cidade, integrado a planos de outras políticas temáticas e que têm relação com a mobilidade urbana, como uso do solo, moradia, mudanças climáticas, energia, etc.

De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU – Lei 12.587/2012, os municípios brasileiros que têm mais de 20 mil habitantes deveriam ter elaborado esse Plano até abril de 2018, impossibilitando inclusive de receberem verbas federais destinadas à mobilidade urbana.

Niterói

Em fevereiro de 2016, a Prefeitura de Niterói lançou o PMU durante uma solenidade que contou com a presença de membros do primeiro escalão do governo e representantes das instituições ITDP – Instituto de Políticas de Transportes e Desenvolvimento e da WRI – World Recources Institute.

Na ocasião, foi informado que haveria audiências públicas sobre o tema e que a participação da população estaria assegurada neste processo.

No mês de março, o município de Niterói recebeu US$ 100 mil do Banco de Desenvolvimento da América Latina, para elaboração do PMUS e uma empresa indicada pelo banco deveria realizar uma consultoria técnica do projeto, cuja meta principal é priorizar o transporte coletivo e o não motorizado.

Segundo o blog do secretário executivo Axel Grael: “o PMU integra os planejamentos de mobilidade existentes com as novas ações em curso, como dentre outras a TransOceânica, o Programa Niterói de Bicicleta, o projeto do VLT, o sistema de mobilidade previsto no PUR para a Região de Pendotiba e o Centro de Controle Operacional de Trânsito de Niterói (CCO).”

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A Ciclomobilidade no PMU

Dentro do PMU, a bicicleta deve ser considerada como prioridade, junto com outros transportes ativos, sobre os transportes motorizados (PNMU art. 6, II). Além disso, ela é uma ótima forma de melhorar a saúde da população, diminuindo gastos com saúde pública, contribuir com a redução da poluição do ar e sonora, além de não emitir gases de efeito estufa, economizar recursos e estimular a economia local, bem como reduzir os engarrafamentos, resultando em menos stress e menos tempo perdido no trânsito, aumentando a produtividade e a geração de renda na cidade.

“Nos candidatamos a essa concorrência, pois o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) representa a última diretriz a ser colocada em prática, dentro dos instrumentos de gestão. Niterói possui inúmeros projetos direcionados à mobilidade, no entanto, é preciso integrar as estratégias ao plano cicloviário e aos veículos não motorizados. Por isso, iremos incentivar o uso desses meios de transporte, oferecendo estrutura e alternativas de locomoção, por meio de diagnósticos inteligentes que serão coletados na pesquisa de campo”, palavras do subsecretário de Urbanismo e Mobilidade Urbana, Renato Barandier.

Anda de acordo com o blog de Axel Grael: “o programa inclui também a construção de 57 quilômetros de malha cicloviária, 100 bicicletários abertos e dois cobertos completos, cada um com capacidade para 200 bicicletas.”

 

Fontes:

Bicicleta nos Planos

Blog do Axel Grael

Jornal O Fluminense

Mobilidade Niterói