Saiba como o Plano Diretor pode impactar na sua qualidade de vida

Após um longo processo que gerou diversos adiamentos da votação do Plano Diretor de Niterói graças à luta da sociedade civil nos conselhos municipais e nas diversas audiências públicas realizadas, de mandatos legislativos e mesmo da justiça, na última segunda feira (19/01) o plano foi finalmente sancionado pelo prefeito em exercício Paulo Bagueira.

Não é fácil gerenciar uma cidade, saber dos desafios e das soluções que cabe às autoridades. Por isso, existe o Plano Diretor que nada mais é que um “manual” para gerir as cidades.
O plano organiza o crescimento e o funcionamento do município. No Plano Diretor está a cidade que queremos, ele projeta o futuro da cidade de acordo com o que decidimos, incluindo questões relacionadas à mobilidade urbana.

Se por um lado o texto deixa a desejar na proteção ambiental, sobretudo na Região Oceânica, no tocante à mobilidade a lei parece atender à Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU).

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Confira alguns destaques do Plano Diretor relacionados à mobilidade ativa que, se colocados em prática por esta gestão, podem trazer inúmeros benefícios para sociedade em geral, sobretudo na qualidade de vida de pedestres e ciclistas:

  • Desenvolvimento urbano orientado à mobilidade sustentável, valorização dos espaços públicos;
  • A ação prioritária do Sistema Cicloviário será implantar a rede cicloviária planejada com o Plano Municipal de Mobilidade Urbana;
  • Desestimular o uso do transporte individual motorizado, articulando o transporte público coletivo com os modos não motorizados;
  • Aprimorar e articular o sistema de mobilidade local ao sistema de transporte público coletivo, priorizando os modos de transporte não motorizados, objetivando qualificar as centralidades e garantir acessibilidade;
  • Promover os modos de transporte não motorizados, como a caminhada e o uso da bicicleta, considerando a segurança da população;
  • Promover a complementação, ajuste e melhoria da infraestrutura cicloviária, garantindo a segurança, sinalização e integração com os bairros e municípios vizinhos, com as comunidades e com outros meios de transporte, priorizando trechos importantes da cidade e revendo os critérios de velocidade máxima das vias como estratégias de segurança viária, discutindo a destinação de recursos orçamentários para os transportes não motorizados;
  • Requalificação dos passeios com atendimento das normas de acessibilidade e segurança vigentes, fomento da arborização urbana de acordo com as especificidades locais;
  • Intervenções para a implantação do sistema cicloviário integrado ao sistema de transporte público coletivo de alta e média capacidade;
  • O Executivo deverá elaborar plano de adequação, recuperação e manutenção de passeios públicos;
  • Implantar uma política de restrição ao estacionamento em via pública, considerando os impactos negativos sobre a mobilidade e a qualidade do espaço urbano construído, estabelecendo instrumentos de controle da oferta de vagas de estacionamento em áreas públicas e privadas, inclusive para operação da atividade de compartilhamento de vagas;
  • Requalificação dos passeios com atendimento das normas de acessibilidade e segurança vigentes, fomento da arborização urbana e de acordo com as especificidades locais;
  • Implantar dispositivos de redução da velocidade e pacificação de tráfego nas vias locais, especialmente nas zonas residenciais.
  • Garantir a acessibilidade segura e autonomia das pessoas com deficiência e restrição de mobilidade;
  • Calçadas, faixas de pedestres, transposições e passarelas deverão ser gradualmente adequadas para atender à mobilidade inclusiva, visando a sua autonomia, conforme normas técnicas regulamentares pertinentes.

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Uma vez que a lei foi sancionada, cabe agora a cada um de nós enquanto cidadãos estarmos vigilantes para juntos e de maneira organizada cobrarmos a efetivação destas políticas públicas. Contamos com você!

Com informações de O Fluminense

Mobilidade Ativa segue negligenciada pela Prefeitura de Niterói

A consulta pública realizada pelo Pedal Sonoro entre os dias 27/07 e 03/08/2018 atestou o que já sabíamos: a prefeitura de Niterói segue negligenciando as propostas contidas na Carta Compromisso pela Mobilidade Ativa, compromisso assumido pelo prefeito Rodrigo Neves durante a campanha eleitoral de 2016. A consulta tem como objetivo colaborar para o monitoramento dos compromissos assumidos por esta gestão.

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A pesquisa foi respondida por 120 niteroienses de todas as regiões da cidade. Dentre eles, 75% se declararam ciclistas e 25% pedestres.

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Todas as 10 propostas contidas na carta foram avaliadas como não cumpridas pela maioria dos cidadãos, com as respostas variando entre 56,7% e 86,7%.

Confira, abaixo, o resultado da pesquisa:

A consulta também abriu espaço para que as pessoas comentassem a respeito das políticas públicas implementadas pela gestão Rodrigo Neves voltadas para a promoção da mobilidade ativa em Niterói e as condições que enfrentam diariamente ao caminhar ou pedalar pela cidade.

As condições são precárias e lamentáveis. Pouquíssima infra estrutura, sem manutenção e segurança. Niterói é um cidade altamente ciclável (curtas distancias e relevo favorável). A implementação de infra-estrutura cicloviária, fiscalização efetiva e campanhas de educação são ações de baixo cisto e alto retorno, contribuindo para o minizar o trafego intenso e aumentando a qualidade de vida.

Falta segurança quando caminho a pé e principalmente de bicicleta. Faltam ciclovias e calçadas para os pedestres.

Falta ligação entre a Zona Norte e o Centro. Pedestres param na ciclofaixa da Amaral Peixoto e os carros não respeitam os ciclistas, falta manutenção na pintura das ciclovias.

O número de bicicletas claramente aumentou na cidade. Com medo de usar as ruas (por falta de infraestrutura, fiscalização e também por desconhecimento de seus direitos e deveres), ciclistas pedalam nas calçadas e na contramão, disputando o espaço (que já é pequeno, irregular e mal conservado) com o pedestre. Um sonho: poder atravessar a rua quando o sinal fecha, e não quando motoristas, motociclistas e ciclistas decidem que você pode atravessar.

Pedalo de Itaipu ao Centro de Niterói. Posso dizer que melhorou muito minha mobilidade com a pista do BHLS pronta, porém ela NÃO É A CICLOVIA que esperávamos, e assim que o BHLS funcionar, veremos a realidade de que FOMOS FEITOS DE OTÁRIOS. Aonde eles tentaram fazer ciclofaixas nos cruzamentos, fizeram errado, ou a ciclofaixa não se conecta com a rampa, ou está mais de 10 m dentro das ruas nos obrigando a ziguezaguear. Partes da Transoceânica é impossível usar a calçada devido a ser estreita e com postes no meio.

Em relação as condições, são péssimas e quanto às políticas, ”prefiro não comentar”.

Resumo afirmando que esta cidade não é amiga do ciclista. O fato de a sensação de segurança ser aparentemente melhor é porque somos cada vez mais e de certa forma ocupamos espaço.

Não me sinto segura para usar bicicleta na Região Oceânica e muito menos empurrar a cadeira de rodas com a minha mãe para pequenos trechos.

Agradecemos a todas e todas que responderam à consulta popular promovida pelo coletivo Pedal Sonoro, seguiremos na cobrança da implementação desta propostas que beneficiarão não apenas pedestres e ciclistas, mas toda a sociedade.

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Aproveitamos a oportunidade para reforçar a necessidade de pedestres e ciclistas responderem à consulta pública promovida pela Secretaria de Mobilidade e Urbanismo sobre o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Niterói.

Precisamos incidir e garantir as condições necessárias para promoção da mobilidade ativa na cidade através desta lei municipal. Conheça e participe da campanha Bicicleta Nos Planos!

Se possível, compartilhem este post em suas redes sociais.

Contamos com vocês!