Ciclista atropelado em Charitas é vítima do sistema BHLS

Na terça-feira (12/11/19) mais um ciclista perdeu a vida em Niterói. A vitima de 63 anos foi atropelada por um coletivo na calha do BHLS em Charitas.

Em qualquer cidade onde não há infraestrutura adequada à mobilidade ativa, é natural que pedestres e ciclistas adotem suas próprias estratégias de circulação ainda que estas escolhas, eventualmente, às coloquem numa situação de maior exposição à violência do trânsito.

A fim entender o que ocorreu e os motivos deste atropelamento, integrantes do Pedal Sonoro visitaram o local e avaliaram as as condições enfrentadas pelos ciclistas no dia a dia.

AUSÊNCIA DE INRAESTRTURA

Ao longo da calha do sistema BHLS em Charitas com cerca de 750m de extensão, praticamente não há infraestrutura cicloviária disponível. Existe apenas um pequeno trecho com 100m de calçada compartilhada, já próximo à estação do BHLS, que inicia-se próximo ao quartel do Corpo de Bombeiros e acaba junto à rótula do Túnel Caharitas –  Cafubá. Esta calçada, além de estreita, possui obstáculos e um grande fluxo de pedestres, tornando sua utilização inviável para ciclistas.

AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

Não existe uma placa de trânsito sequer na calha do BHLS indicando a restrição do trânsito de bicicletas na via. Também não identificamos placas de sinalização indicando a travessia de pedestres e ciclistas próximo às estações. No local, assim como em outros pontos, existem apenas sinalização horizontal que, em alguns pontos, já encontram-se completamente apagadas. Também não há placas indicadoras de velocidade dos coletivos na chagada das estações.

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Ausência de sinalização vertical indicando a travessia de pedestres e ciclistas próximo à estação, assim como limite de velocidade dos coletivos (10km/h)
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Sinalização de travessia de ciclistas completamente apagada
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Sinalização horizontal deficiente (local do atropelamento)

AUSÊNCIA DE CAMPANHAS EDUCATIVAS

No trecho verificado não encontramos nenhum material educativo que pudesse indicar a presença de uma campanha educativa para pedestres e ciclistas (faixa, banner, display, etc). Pelo contrário, em mais de um dos bicicletários em que havia displays, a mensagem da Prefeitura de Niterói era uma mera propaganda publicitária da própria TransOceânica ou orientava ciclistas a pedalar no mesmo sentido do tráfego motorizado. De acordo com as poucas informações disponíveis e uma fotografia, esta pode ser uma das circunstâncias em que houve o atropelamento. Também não registramos a presença de nenhum agente ou operador de trânsito próximo a estação, mesmo um dia após o incidente.

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Displays ao lado da calha do BHLS disponíveis
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Displays com propaganda do governo / TransOceânica
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Campanha educativa da prefeitura: pedale no sentido do trânsito

Antes mesmo da inauguração do sistema BHLS em abril deste ano, o coletivo Pedal Sonoro alertou a Prefeitura de Niterói sobre os riscos que esta operação oferecia aos ciclistas e pedestres, sobretudo na Região Oceânica. Na ocasião, o poder público prometeu realizar uma ampla campanha de educação para o trânsito, fiscalizar o corredor e investir na formação dos condutores do sistema. Parece que muito pouco foi feito, uma vez que existem registros de diversos acidentes na RO e agora, esta morte absolutamente evitável em Charitas.

Para entendermos as responsabilidades envolvidas neste lamentável episódio, é fundamental consultarmos o Código de Trânsito Brasileiro – Lei 9.503 de 1997:

“O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.”

“Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.”

“Os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.”

Cabe ressaltar que o local exato do atropelamento foi próximo à travessia de pedestres e ciclistas da estação do BHLS, cerca de 15m do ponto de parada obrigatório dos coletivos que trafegam no sistema. Diante deste FATO, cabe uma pergunta: o motorista não viu o ciclista ou estava numa velocidade que não permitiu a frenagem a tempo de evitar o atropelamento?

 

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Local do atropelamento: note-se as marcas escuras na guia (esq)

COMO EVITAR MAIS MORTES?

Para o coletivo Pedal Sonoro existem uma série ações que a prefeitura deve realizar para que episódios como este não se repitam:

  1. Primeiramente, é fundamental que os gestores entendam (e admitam) que enquanto não for oferecido aos ciclistas condições adequadas de circulação nestes locais (conforme prometido), muitos continuarão a utilizar a calha do BHLS, simplesmente por falta de opção ou pela falsa sensação de segurança oferecida;
  2. Cobrar das empresas e investir na formação dos condutores / rodoviários que conduzem coletivos BHLS;
  3. Refazer a sinalização horizontal comprometida e implantar sinalização vertical (placas) em todos os pontos de travessia de pedestres e ciclistas da TransOceânica;
  4. Implantar sinalização vertical (placas) indicando a velocidade máxima de 10km/h próximos às travessias e entradas das estações;
  5. Adotar em alguns casos, travessias elevadas (traffic calming) para pedestres e ciclistas;
  6. Realizar uma campanha de educação e conscientização efetiva voltada para todos os atores do trânsito (pedestres, ciclistas, motoristas, etc);
  7. Garantir uma operação e fiscalização de trânsito adequada ao sistema;

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