Niterói é perfeita para o desenvolvimento de uma política pública séria para a promoção da mobilidade ativa, em especial, a utilização da bicicleta como meio de transporte.
Nossa cidade possui território relativamente plano, as distâncias são curtas, a arrecadação é alta, o trânsito é caótico e o transporte púbico ruim.
Desde 2013, a gestão Rodrigo Neves tem utilizado da propaganda de governo para incentivar este hábito, ao mesmo tempo em que prioriza o transporte motorizado.
Mas por que a Prefeitura de Niterói não garante a segurança de pedestres e ciclistas? Por que o prefeito não quer!
RECURSOS
Nos últimos 5 anos, Niterói arrecadou mais de R$ 2.816.000.000,00 (dois bilhões e oitocentos e dezesseis milhões de reais) somente em royalts de petróleo. Estes recursos são considerados “dinheiro sujo”, uma vez que a produção de petróleo causa um grande impacto ambiental. Por isso, de acordo com a legislação, parte desse montante deve ser investido em políticas públicas a fim de compensar estes danos, como por exemplo, na mobilidade sustentável, onde o pedalar e caminhar estão inseridos.
Ainda que não houvessem estes repasses (é muita grana!), construir ciclovias e calçadas seguras é muito barato. Para um mesmo trecho, o custo pode ser de apenas 1% do valor da implantação de vias para automóveis.
Confira esta pesquisa realizada na cidade de São Francisco
RESPONSABILIDADE
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a gestão do trânsito é uma questão municipal, sob responsabilidade direta do prefeito.
Em seu primeiro artigo, o CTB estabelece que “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”, assim como “os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao SNT darão prioridade em suas ações à defesa da vida”.
Ainda segundo o CTB, “a educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito”. Você já presenciou alguma campanha contundente nas ruas de Niterói?
A Política Nacional de Mobilidade Urbana (2012) determina que os municípios devem dar prioridade aos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado. Ela também garante o direito à “segurança nos deslocamentos das pessoas”.
Estas são leis federais que devem ser rigorosamente observadas e cumpridas por qualquer município brasileiro. Por que isto não acontece em Niterói?
DEMANDA
Um estudo da Secretaria de Mobilidade e Urbanismo de Niterói demostra que 44,8% da população se desloca utilizando o transporte público, ciclistas e pedestres respondem por 30,9 %, enquanto os automóveis representam apenas 20% de todas a viagens realizadas na cidade. No entanto, automóveis ocupam 79% do espaço viário, ao passo que infraestruturas para pedestres e ciclistas somam apenas 2%.
Esta mesma secretaria realizou uma consulta pública em agosto do ano passado na plataforma Colab.re que contou com 1905 participações.
Alguns dados chamam a atenção: 46,8% das pessoas gostariam de adotar a bicicleta como meio de transporte e 50,6% apontam a falta de infraestrutura cicloviária como o principal problema enfrentado no dia a dia.
De acordo com a última pesquisa Perfil do Ciclista, coordenada pela Transporte Ativo, 43,7% dos ciclistas de Niterói reclamam da segurança no trânsito.
Pelo exposto acima, não resta a menor dúvida que a mobilidade ativa não é, nem de longe e ao arrepio da lei, uma prioridade para esta gestão.
Já passou da hora do prefeito Rodrigo Neves e dos gestores municipais assumirem suas responsabilidades e garantirem a segurança de quem optou por deixar o carro em casa para caminhar ou pedalar pela cidade!
